Governo de Minas publica calendário de feriados e pontos facultativos para repartições públicas estaduais em 2026

O Governo de Minas publicou, nesta terça-feira (2/12), no Diário Oficial, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 nas repartições públicas estaduais. Assim como em anos anteriores, o comunicado reúne feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo, preservando os serviços considerados essenciais. O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro.

“A divulgação antecipada do calendário acontece para que os órgãos públicos possam se organizar com antecedência e garantir a continuidade dos serviços essenciais. Planejamento é fundamental para que o estado funcione com eficiência, sem prejuízo ao atendimento da população”, destaca Aro.

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Calendário

De acordo com o comunicado, o ano de 2026 terá 12 feriados, sendo dez nacionais e dois municipais. Logo no início do ano, os servidores terão o feriado nacional de 1º de janeiro, que, no próximo ano, cairá em uma quinta-feira, seguida do ponto facultativo de 2 de janeiro.

Além disso, serão 12 dias de ponto facultativo, incluindo os dias 16 e 17/2, em que se comemoram o Carnaval, e o dia 18/2, marcado pela Quarta-feira de Cinzas. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será no dia 30/10.

No caso dos feriados municipais, a publicação considera o dia 15/8, quando, em Belo Horizonte e em algumas outras cidades do estado, é comemorada a Assunção de Nossa Senhora, e o dia 8/12, que, na capital mineira e em algumas cidades, é celebrada a consagração à Imaculada Conceição.

Ainda segundo o comunicado, ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais; os serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas, e do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.

Também estão ressalvados os serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.