Programa de doação de kits feira está com edital aberto para a seleção de novos municípios

Os municípios interessados em participar do Programa de Doação de Kits Feira Livre têm até 20/2 para se inscreverem no edital de chamamento público do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A ação prevê a distribuição de 45 kits feira no estado. Cada um dos municípios selecionados irá receber 1,5 kits, contendo no total 15 barracas de feira livre padronizadas, 30 jalecos e 60 caixas plásticas. Os materiais foram adquiridos com recursos da ordem de R$ 500 mil dos cofres do Estado.

A ideia do programa é promover a geração de emprego e renda, além de fomentar a segurança alimentar por meio de ações que encurtem a distâncias entre produtores e consumidores, facilitando a comercialização direta de produtos agrícolas e alimentícios. A ação fortalece a comercialização dos produtos da agricultura familiar; fomenta a organização e estruturação de feiras municipais; promove a geração de renda local e o desenvolvimento econômico das comunidades rurais; além de ampliar o acesso dos consumidores a produtos agropecuários de origem local.

As feiras livres são organizadas pelas prefeituras — responsáveis pela gestão dos equipamentos e pela operação logística. Porém, é comum a realização de parcerias com associações locais para otimização da realização das feiras e, em quase todas, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais ( Emater-MG) presta serviços de assistência técnica e extensão rural – aos feirantes.

Isso tem contribuído para o sucesso e perenidade das feiras livres, com oferta de alimentos frescos e de qualidade. As feiras reforçam, ainda, a valorização da cultura local, o cultivo e a comercialização de produtos típicos de cada região, desempenhando um papel essencial na promoção da segurança alimentar e nutricional da população, bem como desenvolvimento da agricultura familiar dos municípios.

O êxito do projeto tem sido evidente em diversos municípios, gerando um aumento contínuo de solicitações de doações à Secretaria. De 2019 até 2025, a Seapa fez a entrega de mais de 400 kits feiras em 210 municípios.

“Para se candidatar no Edital 01/2026 da Seapa, os interessados devem acessar o edital neste link e realizar os procedimentos de inscrição conforme as orientações. Serão beneficiados ao menos 30 municípios, selecionados por critérios técnicos como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, não ter recebido Kits Feira da Seapa nos últimos três anos e o potencial número de agricultores familiares atendidos”, diz o superintendente de Abastecimento e Cooperativismo da Seapa, Ranier Chaves Figueiredo.