Fale Agora: protocolo de prevenção ao assédio sexual chega à administração do Estado

Servidores públicos estaduais participaram, nesta semana, do lançamento do Protocolo “Fale Agora com a OGE”, reafirmando o compromisso do Governo de Minas com o bem-estar de todos que estejam em locais sob a gestão da administração pública do Estado.

A iniciativa é executada pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), que é responsável pelo protocolo Fale agora, lançado em 2023. O foco do “Fale Agora com a OGE” é o enfrentamento à violência sexual, especialmente aquela cometida contra mulheres no ambiente de trabalho.

“Este é um marco importante na busca por um ambiente cada vez mais justo, seguro e respeitoso para todos aqui no Governo de Minas, especialmente para as mulheres e todas as pessoas que, em nosso cotidiano, podem ser vítimas de violência sexual”, destacou a ouvidora-geral adjunta do Estado, Gabriela Siqueira, na abertura do seminário, nesta quarta-feira (4/12), no Auditório JK, na Cidade Administrativa.

Ela representou a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud. “A iniciativa reforça o trabalho da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que já vem atuando desde 2019 para fortalecer o ambiente saudável no Estado”, contextualizar a ouvidora-geral adjunta, Gabriela Siqueira.

Para o secretário de Estado adjunto da Sedese-MG, Ricardo Alves, “eventos como este nos ensinam quando e como podemos ajudar em situações de violência e agressão. Pessoas dispostas e bem informadas são indispensáveis nessa luta contra a violência”, afirmou.

O evento também contou com a apresentação da Ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da OGE, Luciene Ribeiro Soares, que mostrou os objetivos do Protocolo, os canais para a realização de denúncias e os caminhos para o acesso à cartilha de combate ao assédio sexual.

Cartilha

A cartilha de combate ao assédio sexual foi criada com o objetivo de explicar “o que é” e “o que não é” assédio sexual, orientar os servidores públicos estaduais e divulgar os canais para o registro de denúncias. Também está disponível tanto no site quanto no perfil do Instagram da OGE.

Ouvidoria Móvel

Uma equipe da OGE também atendeu, ao longo do dia, na Praça Cívica da Cidade Administrativa, para realizar a Ouvidoria Móvel, em que foram esclarecidas as dúvidas dos servidores, distribuídos panfletos com os canais de atendimento da OGE e prestadas informações sobre a garantia de proteção à identidade do indivíduo nos casos de denúncias.

Os dados ou informações que permitam a associação, direta ou indireta, do denunciante à denúncia por ele realizada são protegidos, com restrição de acesso, desde o recebimento da manifestação.

Fale Agora

A Sedese-MG implementou o protocolo Fale Agora, em agosto de 2023, tendo como referência o protocolo espanhol No Callamos (não calamos, em tradução livre para o português), adaptado para a realidade e o contexto de Minas Gerais.

O objetivo é acolher de forma humanizada as vítimas de assédio sexual, respeitar a autonomia da mulher na tomada de decisão e sensibilizar a sociedade do seu relevante papel na atuação orientativa, preventiva e de acolhimento.

Além disso, o Fale Agora foi adaptado para diferentes estratégias de divulgação, como no caso da conscientização para blocos de rua e escolas de samba no contexto do Carnaval de Belo Horizonte, em 2024, e também para o público que frequenta estádios de futebol.

Canais para denúncia

* Bel, assistente virtual da OGE/MG – (31) 3915-2022 (Whatsapp)

* Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br

* Aplicativo MGApp, Ouvidoria na palma da mão (disponível para Android e IOS)

* Telefones: 162, Disque – Ouvidoria e 136, Disque – Saúde