Maria Clara Marra é a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Assembleia de Minas

A deputada estadual Maria Clara Marra foi oficialmente empossada como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira (12/02).

A parlamentar, que tem uma trajetória marcada pela defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da inclusão social, assume o desafio de liderar os trabalhos da Comissão com o compromisso de fortalecer políticas públicas voltadas à acessibilidade e dignidade dessas pessoas.

“É uma honra assumir a presidência desta Comissão. Inclusão não se faz pela metade: ou garantimos respeito e acessibilidade, ou seguimos falhando como sociedade. Seguiremos firmes na luta por direitos e dignidade para essa parcela da população, que ainda enfrenta tantas barreiras”, destacou a deputada durante a posse.

No primeiro biênio de seu mandato, Maria Clara Marra atuou como membro efetivo da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, onde também se destacou na defesa da segurança viária e melhoria das rodovias do estado. Agora, à frente da Comissão da Pessoa com Deficiência, ela reafirma seu compromisso com a inclusão, sendo autora da Lei nº 25.042/2024, que assegura o direito à vacinação domiciliar para pessoas com TEA em Minas Gerais.

Além disso, a deputada já protocolou 25 projetos de lei voltados à causa e fundou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista para ampliar o debate sobre direitos e acessibilidade. Além da nova função como presidente da Comissão, Maria Clara Marra também integrará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ampliando sua atuação na construção de um estado mais justo e acessível para todos.

Sobre a Comissão

Criada em 2011, por meio da Resolução nº 5.344/2011, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como missão analisar projetos e debater temas relacionados à defesa desse público, fiscalizando programas governamentais e promovendo políticas de acessibilidade e inclusão social.

As reuniões serão realizadas às terças-feiras, às 15h30. Para este biênio, a
Comissão será composta por:
– Deputada Maria Clara Marra (presidente)
– Deputado Professor Wendel Mesquita (vice-presidente)
– Deputado Grego da Fundação
– Deputado Elismar Prado
– Deputado Cristiano Silveira

No último biênio, a Comissão foi presidida pelo deputado Grego da Fundação,
que liderou importantes iniciativas, como a criação da Política Estadual de
Trabalho com Apoio e o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de
Down (ProDown).

Agora, sob a liderança de Maria Clara Marra, a expectativa é de continuidade e
ampliação das conquistas para as pessoas com deficiência em Minas Gerais.