Serviço de certidão de nascimento gratuita já beneficiou mais de 500 mil crianças em Minas

O pequeno Luca saiu da Maternidade Odete Valadares (MOV), em Belo Horizonte, de braços dados com a cidadania. Filho do fotógrafo Marcus Flávio dos Santos Vieira, de 47 anos, o bebê teve a certidão de nascimento emitida ainda no hospital, graças ao serviço das Unidades Interligadas (UIs) de Registro Civil. Assim como Luca, mais de 500 mil crianças já tiveram o registro garantido ainda nos primeiros dias de vida pelas UIs, segundo dados atualizados em janeiro deste ano.

O programa do Governo de Minas facilita o acesso à documentação básica diretamente nas maternidades. Atualmente, 105 unidades de saúde em diferentes regiões do estado contam com o serviço. Desde 2019 até janeiro de 2026, foram emitidas 325.043 certidões pelas unidades, o que demonstra a atenção do Governo de Minas à primeira infância.

O programa lançado em 2013 é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) em parceria com cartórios, hospitais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Pai de primeira viagem, Marcus conta que a praticidade fez toda a diferença. “O maior problema que a gente vê hoje é a burocracia. Principalmente para mim, que estou sendo pai pela primeira vez, não fazia ideia de como começar. E eu descobri o serviço aqui dentro da maternidade, e isso é incrível. Eu vou sair daqui com o bebê registrado. Isso facilita para quem é da capital, como eu, e ainda mais para quem é do interior”, relata o pai de Luca.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que a ampliação das Unidades Interligadas é uma prioridade do Governo de Minas e reforça o impacto social da iniciativa.

“Nos últimos anos, esse serviço tem transformado vidas e seguimos trabalhando para ampliar o alcance das Unidades Interligadas, levando essa facilidade a mais municípios, porque toda criança tem o direito de ser reconhecida desde o primeiro dia de vida”, ressalta Alê Portela.

Gael nasceu na maternidade da Santa Casa BH na madrugada de quinta-feira (22/1) e, no mesmo dia pela manhã, já estava registrado. O pai dele, Erick Pablo Fernandes Bragança, foi até o cartório dentro do próprio hospital logo cedo. “Poder registrar o Gael aqui mesmo ajudou muito. Foi muito rápido e tranquilo o atendimento. Não precisei nem sair do hospital, enfrentar trânsito”, lembra Erick.

A diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese-MG, Eliane Quaresma, reforça que o serviço vai além da emissão do documento e atua como porta de entrada para a cidadania.

“Hoje, estamos em mais de 105 unidades de saúde garantindo cidadania às nossas crianças que já saem da maternidade com seu registro civil, o que as torna cidadãos com direitos, com facilidades para acessar bens e serviços. A unidade é um local tanto de acolhimento para o grupo familiar, e não só de emissão de um documento”, diz a diretora.

Eliane Quaresma também ressalta o alinhamento da iniciativa com as políticas públicas voltadas à infância. “Esse é um serviço implantado em 2013 e já está previsto dentro da política do Marco Legal da Primeira Infância”.

Serviço sem burocracia

Para realizar o registro, o primeiro passo é o pai apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento de identidade do pai e da mãe e, no caso de pais casados, também a certidão de casamento. Com a documentação em mãos, o atendimento é rápido e simplificado.

Além de evitar filas e deslocamentos, o serviço gera economia de tempo e dinheiro. A emissão é gratuita e o processo leva, em média, 20 minutos.

Facilidade em diversas regiões do estado

Outra facilidade proporcionada pela iniciativa é a possibilidade de os pais escolherem onde registrar os filhos: no cartório da cidade de residência ou no cartório vinculado à Unidade Interligada da maternidade.

Essa flexibilidade garante mais comodidade às famílias, especialmente aquelas que vivem no interior ou que precisam se deslocar para outros municípios para o parto.

Em 2023, o programa passou a contar com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), para o desenvolvimento de um novo sistema de monitoramento, que permite acompanhar em tempo real os nascidos vivos e as certidões emitidas, tornando o processo ainda mais ágil e eficiente.