Destaques Brasil

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.

A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.

Em seu perfil nas redes sociais, Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação.

“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.

A lei entra em vigor em 180 dias.

Ana Paula Oliveira

Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas. Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida.

Recent Posts

Luz do Povo: presidente Lula sanciona programa que garante energia gratuita para famílias de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 8 de outubro, o projeto…

5 dias ago

Concurso Brasilândia de Minas: iniciais de até R$ 19 mil

Foi publicado o edital de concurso público da Prefeitura de Brasilândia de Minas. O certame…

5 dias ago

Secretaria de Fazenda orienta contribuintes de Minas Gerais a utilizar com frequência o Domicílio Tributário eletrônico

A era da tecnologia trouxe avanços significativos para o Fisco mineiro. Um dos mais relevantes…

5 dias ago

DF é o primeiro do Centro-Oeste a integrar o aplicativo da Uber ao sistema 190 da PMDF

O botão “Ligar para a Polícia”, disponível no aplicativo da Uber, agora está oficialmente integrado…

5 dias ago

Sebrae Minas recebe inscrições para o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Municípios de Minas Gerais que desenvolveram ou aprimoraram iniciativas com impacto positivo no ambiente de…

6 dias ago

Cemig oferece curso gratuito sobre empreendedorismo sustentável

Estão abertas e seguem até a próxima sexta-feira (10/10) as inscrições do curso on-line que…

1 semana ago