Descumprimento de medida protetiva leva à oitava prisão do ano no DF

Uma agressora monitorada pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), foi presa na quarta-feira (19) após descumprir uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) no Núcleo Bandeirante. Foi a oitava prisão do ano por violação desse tipo de medida no DF.

A mulher desrespeitou a área de exclusão estabelecida pelo Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, mesmo após receber alertas da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) para que deixasse o local. Diante da recusa, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) acionou a viatura mais próxima, que rapidamente chegou ao endereço e efetuou a prisão.

Graças à ação rápida da equipe, a agressora não conseguiu se aproximar da vítima. Encaminhada à 21ª Delegacia de Polícia, ela foi autuada em flagrante pelo descumprimento da medida judicial.

Monitoramento eficaz

O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou a eficiência do serviço de monitoramento: “A prisão em flagrante demonstra a efetividade do nosso sistema de proteção”.

“Mesmo com a medida protetiva, alguns agressores insistem em violá-la, e é nesses casos que nosso serviço se mostra essencial”

Andrea Boanova, titular da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas

Desde a criação do Serviço de Proteção à Mulher, em março de 2021, 92 prisões foram feitas por descumprimento de medidas protetivas. A maioria dos casos, no entanto, foi resolvida sem necessidade de prisão, o que reforça a eficácia do monitoramento e da atuação preventiva.

“Mesmo com a medida protetiva, alguns agressores insistem em violá-la, e é nesses casos que nosso serviço se mostra essencial”, avaliou a titular da DMPP, Andrea Boanova. “Felizmente, até hoje, todas as vítimas monitoradas tiveram sua integridade preservada.”

Integração para mais agilidade

O Serviço de Proteção à Mulher funciona dentro do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), no mesmo espaço físico do Copom da Polícia Militar, garantindo uma resposta mais ágil em casos de emergência.

“A proximidade entre as instituições proporciona mais rapidez no atendimento, o que é crucial para proteger a vítima antes que o agressor consiga qualquer aproximação”, explica Andrea Boanova. “Esta é a quinta prisão apenas neste mês.”

A ação reforça a importância da denúncia, da aplicação das medidas protetivas e da fiscalização contínua para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica no DF.