Foto: Reprodução Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo na tentativa de garantir o reajuste salarial das forças de segurança locais. Nesta terça-feira (8), a Secretaria de Economia (Seec) concluiu estudo detalhado mostrando que o Fundo Constitucional do DF tem capacidade de arcar com os custos da proposta. O impacto é de R$ 3,1 bilhões em um ano. O levantamento foi encaminhado por ofício ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) do governo federal.
O aumento salarial das categorias, proposto pelo governador Ibaneis Rocha em fevereiro passado, busca corrigir distorções salariais e equiparar os vencimentos das forças de segurança do DF com os da Polícia Federal. A equiparação é uma demanda antiga dos profissionais da segurança pública do DF. “O governo entende que se trata de uma prioridade, um reconhecimento do trabalho de defesa e proteção do território que abriga a capital do país”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.
No documento enviado à União, o GDF apresenta projeções de impacto financeiro até 2030 e mostra que o reajuste está dentro dos limites legais e fiscais. “Os cálculos foram feitos em parceria com os setores de pessoal das corporações e seguem os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal”, detalha Ferraz. “Foram levadas em conta, também, as previsões de crescimento da Receita Corrente Líquida da União — parâmetro que define os repasses do Fundo Constitucional”, acrescenta.
De acordo com o secretário, o estudo mostra que o Fundo Constitucional tem como absorver o reajuste sem comprometer outras áreas. Junto ao ofício, o GDF encaminha planilhas detalhadas com os impactos por corporação e o planejamento de utilização dos recursos ano a ano. O documento ainda reforça a disposição do GDF em “seguir aberto ao diálogo” para avançar nas negociações.
No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás,…
As áreas atendidas pelos conselhos tutelares da Asa Norte e do Lago Norte foram atualizadas.…
A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por…
Carinho, companhia e fidelidade: quem convive com cães e gatos sabe o quanto eles se…
Estão abertas, até a próxima quarta-feira (6/8), as inscrições para o curso gratuito de Extensão…
Os postos do Serviço Nacional de Emprego (Sine) em Minas Gerais oferecem 17.129 oportunidades de…