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MPMG lança coleção de cartilhas para promover cidades mais acessíveis

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD) lançou nesta segunda-feira, dia 7 de julho, os três volumes da coleção de cartilhas “Cidades acessíveis: um direito de todos”. Voltados especialmente a gestores públicos, conselheiros e sociedade civil organizada, os livretos abordam três pilares da acessibilidade: comportamento e comunicação; urbanismo, edificações e transporte; e tecnologias assistivas. As cartilhas podem ser baixadas neste link.

Em tom educativo, técnico e de mobilização, os documentos orientam como aplicar os princípios de desenho universal, ou seja, buscando garantir que espaços e políticas públicas recebam qualquer tipo de pessoa, independentemente de idade, habilidade física, sensorial ou cognitiva e sem necessidade de adaptação ou projeto especializado. Tratando o desenho universal como patamar mínimo de respeito à dignidade humana, promotores e lideranças da sociedade civil trataram o tema da acessibilidade como interesse de toda a população, e não apenas dos 18% de brasileiros que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2022, são pessoas com deficiência.

“A cartilha será divulgada no maior âmbito possível. Nossa ideia é distribuí-la para todos os municípios, conselhos, organizações da sociedade civil e para o poder público, de forma que consigamos alcançar o maior número possível de pessoas”, explicou a coordenadora do CAO-IPCD, Érika Matozinhos. De acordo com a promotora de Justiça, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é muito completa e moderna, mas ainda há muito o que evoluir no Brasil. “Vemos prédios públicos que não são acessíveis. O poder público e também o setor privado atendem a população sem intérpretes de Libras, sem acessibilidade nos edifícios. Nossas calçadas ainda não são plenamente acessíveis”, exemplificou.

Coautor da cartilha, o pesquisador do grupo Levante BH, Marcos Fontoura, cobrou mais planejamento para que a LBI saia do papel. “As pessoas com deficiência podem — e devem — acionar o Ministério Público, que convoca os responsáveis por não garantirem a acessibilidade. A partir daí, é preciso discutir o que fazer: reformar, estabelecer prazos, buscar recursos”, comentou. Fontoura questionou a frequente alegação de falta de orçamento por parte dos poderes públicos, ressaltando que as metas podem ser negociadas por prazos maiores, desde que haja engajamento. “Sem plano, ficamos na retórica. A ideia da cartilha é justamente chamar os gestores para assumirem compromissos com seus planos de trabalho”, enfatizou.

Longo prazo

Reforçando o mesmo ponto de vista, a promotora de Justiça Vânia Doro, idealizadora do projeto Ampliar, que deu origem aos grupos de trabalho das cartilhas, lembrou o processo participativo de escuta e debate por trás da produção do material. “Enquanto promotora, nunca terei conhecimento suficiente. Mas o MPMG pode ser articulador, trazendo as pessoas para conversar com o Estado”, ressaltou.

A procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Revynani Jabour Ribeiro, corroborou a ideia de trabalhos de longo prazo em prol da acessibilidade. “Sabemos que a inclusão verdadeira não acontece à noite para o dia. Ela exige planejamento, diálogo, recursos e, acima de tudo, vontade”, discursou.

Ana Paula Oliveira

Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas. Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida.

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