Banco Central muda regras para transações via Pix a partir de 2023

O Banco Central (BC) mudou, nesta quinta-feira (1º/11), as regras em relação aos limites de valor para transações feitas via Pix. Segundo o órgão, a medida visa simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário, mantendo o mesmo nível de segurança.

As alterações passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023. Para ajustes feitos por meio de canais digitais, a medida entra em funcionamento em 3 de julho do ano que vem.

Com a mudança, os bancos deixam de ser obrigados a impor um limite de valor por transação, mas devem determinar um teto por período de tempo. Por exemplo, se o cliente tem um limite diário de R$ 3 mil, pode usar o valor inteiro em uma transação.

Para alterações no limite, as regras continuam as mesmas: caso queira reduzir, o banco deve liberar imediatamente. No entanto, para aumento de limite, precisa ser autorizado em um prazo entre 24h e 48h. Em relação a contas de pessoas jurídicas, cabe a cada banco definir os limites de transações.

Também passa a ser opcional aos bancos oferecer ao cliente a customização em relação ao horário noturno. Normalmente, o período é de 20h às 6h, mas o usuário poderá pedir a mudança desse horário entre 22h e 6h.

Por fim, o Banco Central aumentou o valor limite para retirada de dinheiro por meio do Pix Saque e o Pix Troco. Durante o dia, o limite passa de R$ 500 para R$ 3 mil. Já durante a noite, vai de R$ 100 para R$ 1 mil.