Foto: Secretaria de Segurança de São Paulo
Tirar a segunda via da carteira de identidade em Minas Gerais ficou mais caro em 2023. A emissão do documento passou de R$ 95,41 para R$ 100. Conforme a Polícia Civil (PCMG), o reajuste automático aconteceu devido ao novo valor da Unidade Fiscal de Minas Gerais (Ufemg);
A primeira via da identidade continua gratuita. A corporação esclareceu que, nos casos de furto ou roubo do documento, o solicitante está isento da tarifa, mediante apresentação do boletim de ocorrência, com prazo máximo de 60 dias da data do fato.
Leia também: Folia de Reis encerra ‘Natal’ da Praça da Liberdade nesta sexta (6/1)
O cidadão hipossuficiente também tem direito à isenção da taxa de segurança pública, desde que apresente a folha resumo emitida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou o comprovante de inscrição no CadÚnico, pela internet, sendo em ambos os casos observada a faixa de renda autorizativa. Ainda pode ser apresentado comprovante de qualquer benefício social em nome do requerente.
Em todas as situações descritas para os casos de hipossuficiência, o direito se estende a todo o grupo familiar.
O fim de semana no Distrito Federal oferece experiências para todos os gostos. De museus…
OGoverno do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), abriu nesta quinta-feira, 23 de…
A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo…
Tem início, neste mês de outubro, a fiscalização no trânsito através do uso de drones…
O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, regulamentou nesta quarta-feira (22) o Nota Legal Solidária,…