Governo convoca municípios para adesão ao Programa Saúde na Escola Ciclo 2023/2024

Estão abertas as inscrições para que os municípios mineiros façam a adesão ao Programa Saúde na Escola Ciclo 2023/2024. Os gestores municipais da Saúde e da Educação devem realizar o cadastro até o dia 28/2, por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível em https://egestorab.saude.gov.br/, no módulo do PSE, conforme passo a passo descrito.

De acordo com Nayara Resende Pena, coordenadora de Programas de Promoção da Saúde e Controle do Tabagismo da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, neste ano a expectativa é ampliar ainda mais a adesão dos municípios. “É fundamental a articulação e o planejamento conjunto da Saúde e da Educação no processo de pactuação das escolas, de forma a contemplar o maior número de instituições, incluindo as escolas estaduais, alcançando o maior número possível de estudantes nos municípios ”, ressalta.

O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, instituída pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5/12/2007, e que tem como objetivo promover a saúde e a prevenção a doenças e agravos para os estudantes da rede pública da educação básica, tanto estadual quanto municipal. O programa se desenvolve por ciclos, que têm duração bienal.

Os municípios que aderem ao PSE recebem incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento das ações, com base no número de estudantes pactuados pelo município, e no monitoramento, de acordo com indicadores de avaliação do ciclo, descrito na Nota Técnica nº 98/2022-DEPROS/SAPS/MS (0030493783).

O programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que possuam, no mínimo, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O PSE reúne 13 ações planejadas de forma conjunta, pelas equipes de Saúde e Educação, que constituem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M). São elas:

– Saúde ambiental;

– Promoção da atividade física;

– Alimentação saudável e prevenção da obesidade;

– Promoção da cultura de paz e direitos humanos;

– Prevenção das violências e dos acidentes;

– Prevenção de doenças negligenciadas;

– Verificação da situação vacinal;

– Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST;

– Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;

– Saúde bucal;

– Saúde auditiva;

– Saúde ocular;

– Prevenção à covid-19 nas escolas.

Haverá, conforme disponibilidade orçamentária federal para o próximo ciclo, incentivo às ações de prevenção e combate a obesidade infantil, considerando a prevalência de obesidade e cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) municipais.

Destaque

Minas Gerais tem conseguido manter posição de destaque nos resultados obtidos no Programa Saúde na Escola (PSE). De acordo com os relatórios de monitoramento elaborados pelo Ministério da Saúde, o estado ficou em primeiro lugar no ranking nacional de ações do PSE, nos ciclos 2019/2020 e 2021/2022. No último ciclo, 847 municípios de Minas aderiram ao programa, o que representa, aproximadamente, 99% das cidades mineiras.

Em 2022, o Programa completou 15 anos e o ciclo 2021/2022 contou com a participação recorde de 5.422 municípios de todo o país, contemplando cerca de 97,3 mil escolas pactuadas.