Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias contemplará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste.
O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a exemplo da ata de constituição e do estatuto social da organização atualizado, ata de eleição dos atuais dirigentes, comprovação de que os diretores são maiores de idade, entre outros requisitos.
Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro.
O chamamento público faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, com o cronograma e as localidades que serão contempladas pela oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
Entre os critérios para a escolha dos municípios estão os que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o serviço e os municípios onde existem manifestações de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária.
De setembro a novembro de 2024, a Secretaria de Estado de Saúde promove os seminários…
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lançou, nesta quinta-feira (17/10), a megacampanha “Se deu…
Belo Horizonte será o palco do terceiro Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região…
O número de vítimas de feminicídio consumado caiu 23,9% em Minas Gerais, de janeiro a…
Atenção, pais, responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos que desejam ingressar na rede pública…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (15), que ofertará 1,25 milhão de vagas…