Foto: Andre Borges
O governador Romeu Zema sancionou a Lei 24.112, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31/5), que reduz o valor da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). De acordo com o texto, a partir de 2023, a TRLAV deixará de ser calculada pela Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) e passará a ser definida pela divisão do valor do orçamento fiscal do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) pelo número de veículos da frota do Estado.
A expectativa é que haja uma queda significativa do valor pago pelos proprietários de veículos, mas o real impacto no bolso dos contribuintes e na arrecadação do Estado somente será conhecido após a regulamentação da lei pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
A lei determina ainda que o valor da taxa seja divulgado em dezembro do ano anterior à cobrança. Já a data de vencimento deverá ser após 30 dias contados da divulgação do valor.
A Secretaria da Mulher (SMDF), por meio da Ação Social Renascer, abre inscrições para um…
No Dia do Consumidor, celebrado em 15/3, a Cemig apresenta iniciativas voltadas aos mais de…
Quinze unidades da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) participarão de projeto-piloto para oferecer…
Criminosos estão usando um aplicativo falso em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A Secretaria de Saúde (SES-DF) registrou 5.549 casos de acidentes com animais peçonhentos em 2025,…
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou, nesta quinta-feira (12/3), do lançamento do Programa…