Secretaria de Planejamento compartilha experiência do Orçamento Base Zero com o Distrito Federal

Referência na implementação do projeto do Orçamento Base Zero (OBZ), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), recebeu servidores do Distrito Federal (DF), na última semana, para apresentar a metodologia que aprimorou a alocação orçamentária no estado de Minas Gerais.

Além do DF, outros estados também já visitaram o Governo de Minas para conhecer mais sobre o projeto, como Alagoas e Mato Grosso. Em Minas Gerais, a iniciativa começou a ser utilizada gradualmente em 2019 e foi implementada em 57 órgãos estaduais para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por meio da metodologia, os órgãos definem, a partir de informações detalhadas sobre os recursos necessários para a execução das políticas públicas, as suas prioridades na elaboração do orçamento

Compartilhamento de experiência

O subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa, explicou que a diferença em relação à forma tradicional de elaboração do orçamento é que os órgãos partem do “zero” e vão, conforme o grau de importância, definindo os recursos que serão destinados a cada projeto.

No modelo incremental, tradicionalmente utilizado pela administração pública, as despesas sofrem recorrentes atualizações de valor, sem análise criteriosa das entregas que estão sendo feitas e o que compõe o seu gasto.

“Essa troca de experiências com os demais estados da federação é sempre muito proveitosa. Na conversa com o DF, passamos um pouco sobre como a metodologia foi adaptada e implementada no estado, e nossa expectativa é que o conteúdo apresentado possa auxiliá-los a aprimorar também o orçamento do Distrito Federal”, disse.

Segundo o subsecretário, alguns dos principais pontos positivos observados em Minas com a adoção do OBZ são o maior envolvimento de todos os níveis decisórios no processo de orçamentação, a melhoria da qualidade das informações e a visão detalhada do que é mais importante para cada uma das unidades.

“Minas Gerais é referência no Orçamento Base Zero, inclusive, com reconhecimento internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Trouxemos uma parte da nossa equipe técnica para tentar aproveitar essa expertise e levar o possível para a nossa realidade no Distrito Federal”, salientou o chefe da Unidade de Processos e Monitoramento Orçamentário da Secretaria de Economia do Distrito Federal, Luiz Paulo de Carvalho.

Premiação internacional

Em 2023, a metodologia OBZ foi reconhecida no prêmio anual do BID, que avalia iniciativas de sucesso de gestão para resultados no desenvolvimento. O OBZ ficou entre as três melhores iniciativas das esferas municipal, estadual e federal de países como Brasil, Paraguai, Panamá, Colômbia, México, Equador, Costa Rica, Peru, Argentina e Colômbia.