Empresas do Simples Nacional do DF devem regularizar débitos até amanhã (25)

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Os empresários inadimplentes com a Receita do DF devem estar atentos para evitar a exclusão de suas empresas do Simples Nacional. O prazo para regularização termina nesta terça-feira (25). As empresas devem efetuar a regularização dos débitos para evitar a exclusão do regime especial de tributação. A consulta aos débitos pode ser feita no Portal de Serviços da Receita do DF.

O valor total que essas empresas acumulam em débitos chega a R$ 72,9 milhões; os principais débitos são referentes ao ICMS e ao IPVA, além de multas aplicadas pelo DF Legal

No dia 5 deste mês, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) enviou comunicados para as 18.133 empresas que estão em situação irregular. A comunicação oficial foi enviada eletronicamente pelo sistema de Domicílio Fiscal Eletrônico (DFe) e pode ser acessada pela área restrita do Agencianet.

O valor total que essas empresas acumulam em débitos chega a R$ 72,9 milhões. Os principais débitos são referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de multas aplicadas pelo DF Legal.

O procedimento de exclusão do Simples Nacional é realizado anualmente. Todavia, devido aos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19, o desenquadramento, pelo Distrito Federal, não foi feito nos exercícios de 2020/2021 e 2021/2022.

Ana Paula Oliveira

Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas. Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida.