Foto Joel Rodrigues / Agência Brasília
Se você é contribuinte e tem débitos perante a Receita do Distrito Federal, aproveite: vai até 12 de março o prazo para regularizar a sua situação fiscal e, assim, ficar apto para participar do primeiro sorteio do Nota Legal, marcado para 21 de maio. O valor do prêmio principal foi dobrado e agora está em R$ 1 milhão.
A Secretaria de Economia (Seec-DF) já está enviando e-mail para alertar os que não estão habilitados por causa da pendência de débitos. Mas fique atento: outras formas de comunicação, como ligações telefônicas ou mensagens via WhatsApp, não estão sendo realizadas.
Uma boa notícia é que, caso não pague à vista, o contribuinte pode parcelar o débito em até 60 meses. O valor, porém, não pode ser inferior a R$ 221,20 por parcela, exceto no caso de tributos diretos, como IPTU e IPVA devidos por pessoa física – nesses casos, o valor da cota deve ser superior a R$ 66,37. A negociação é condicionada ao pagamento de, no mínimo, 5% do valor total do débito.
Quem tiver dúvida quanto à habilitação para o sorteio deve acessar o portal do Nota Legal e entrar em sua área restrita no menu “sorteio”, opção “sorteio eletrônico PNL-1° semestre de 2025”.
Outros esclarecimentos podem ser obtidos por meio do atendimento virtual no portal da Receita do DF, nas abas “Nota Legal” e “Obter outras informações do Programa Nota Legal”.
Entender o que motiva homens a cometerem feminicídio foi um dos principais objetivos da pesquisa…
Agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção…
Pela primeira vez desde sua criação, há 18 anos, o Disque Denúncia Unificado (DDU) 181…
O edital do processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi…
A governadora Celina Leão apresentou, nesta quarta-feira (10), a tecnologia usada pelo Governo do Distrito…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações…