Foto: Paulo H. Carvalho Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu não cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, recriado pelo governo federal este ano e que será retomado em 2025.
A medida foi determinada pelo governador Ibaneis Rocha e encaminhada ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para as medidas necessárias.
O seguro é cobrado de proprietários de veículos automotores e as novas regras estão estabelecidas na Lei Complementar 207/2024. A nova versão determina o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas.
De acordo com o governo federal, serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A taxa será cobrada a partir de 2025.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), por meio da Subsecretaria de Integração…
O governador Romeu Zema empossou, durante solenidade realizada nesta quarta-feira (6/8), na Cidade Administrativa, em…
O Governo de Minas celebrou o aniversário de um ano da Nota Fiscal Mineira, nesta…
Lançada nesta segunda-feira, 4 de agosto, a campanha "A violência que os olhos não veem"…
O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais…
Minas Gerais atingiu um marco expressivo nas ações de imunização em 2025. O estado já…