Governador detalha adiantamento das parcelas do Acordo da Saúde e reforça compromisso com municípios mineiros

O governador Romeu Zema esteve com 35 prefeitos e lideranças das regiões do Alto Paranaíba, do Triângulo Mineiro e do Noroeste de Minas Gerais, nesta sexta-feira (7/2), em Patos de Minas. Ele conversou com os gestores municipais a respeito da antecipação do pagamento de três parcelas pelo Governo de Minas referente ao acordo do Fundo Estadual de Saúde (FES) com as prefeituras. O adiantamento foi anunciado nesta semana pelo governador.

Serão quitados R$ 165 milhões das parcelas de janeiro, fevereiro e março, sendo que R$ 8,9 milhões deste valor serão repassados para as prefeituras das regiões presentes no encontro, em que foram abordadas as possibilidades de aplicação desses recursos.

Além de permitir que as administrações consigam se equilibrar economicamente, o adiantamento também possibilitará investimentos em possíveis novos equipamentos, na expansão de serviços, novas admissões e na capacitação de profissionais, fortalecendo a saúde pública em Minas Gerais.

“Este aporte é importante para todos os municípios e não deixa de ajudar muitos prefeitos que estão no início da sua gestão”, ponderou o governador Romeu Zema.

Compromissos honrados

Ao assumir em 2019, a atual gestão encontrou uma dívida bilionária com os municípios, referente aos repasses constitucionais de ICMS e Fundeb que, apesar de obrigatórios, deixaram de ser feitos. Desde então, além de quitar os pagamentos atrasados herdados, o atual governo mantém rigorosamente em dia os depósitos para as 853 cidades mineiras, completando seis anos de regularidade.

Um dos acordos firmados com as prefeituras no início da gestão tratou do pagamento de R$ 6,3 bilhões, referentes aos recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES), devidos entre 2009 e 2020 aos municípios. O Governo de Minas quitou mais de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 670 milhões foram pagos em 2024.