Governo de Minas lança PCMG por Elas, política para reforçar enfrentamento à violência contra a mulher

O Governo de Minas e a Polícia Civil (PCMG) lançaram, nesta segunda-feira (17/2), o projeto PCMG por Elas, criado para otimizar as ações de acolhimento, prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas no estado.

O governador Romeu Zema esteve no lançamento da iniciativa com a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge, no Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), oficialmente inaugurado na nova sede, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte. O chefe do Executivo mineiro reiterou o compromisso do Estado no combate à violência contra a mulher.

“Estamos aqui mais uma vez fazendo o nosso trabalho para garantir a segurança das mulheres. Vale lembrar que, no ano passado, tivemos queda nos índices de feminicídio. No que depender do meu governo, vamos fazer o possível para esse índice continuar caindo”, destacou Romeu Zema.

Os esforços integrados resultaram na redução de 13,9% do número de vítimas de feminicídio consumado em Minas, em 2024, na comparação com 2023 (caindo de 187 para 161 vítimas). Nos comparativos de janeiro de 2023 e de 2024, a queda chegou a 21,42%. De janeiro a novembro de 2024, a Polícia Civil indiciou mais de 27 mil pessoas pela prática de crimes de violência contra a mulher.

Gerido pela Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias de Atendimento à Mulher (Degdam) da Polícia Civil, o PCMG por Elas pretende ampliar as políticas planejadas e executadas pela instituição para todas as regiões do estado, de forma sistematizada, de maneira alinhada à Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Plantão Lilás

Minas Gerais conta com 70 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) em funcionamento no estado. O foco dessas unidades é prestar o suporte às mulheres vítimas de violência, incluindo casos de importunação ofensiva, violência doméstica e sexual.

Entre as medidas anunciadas nesta segunda-feira está a implantação do Plantão Lilás, projeto da PCMG voltado para garantir atendimento humanizado e ininterrupto às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos dias e horários em que não houver funcionamento da Deam local.

Esses espaços serão criados nas delegacias de plantão do interior de Minas, onde as mulheres poderão ser atendidas por videoconferência por uma equipe multidisciplinar especializada da Central Estadual do Plantão Digital, na capital mineira.

O programa PCMG Por Elas apresenta eixos de atuação com base em levantamentos de dados, execução de projetos, além de monitoramento das ações institucionalizadas, de acordo com a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

“Nosso objetivo é reunir todos os projetos institucionais voltados para o atendimento à mulher vítima de violência e também otimizar o eixo de prevenção a esse crime. Estamos trabalhando para que as mulheres possam ficar seguras e que se sintam ouvidas. E nisso também entra a inauguração da nossa nova sede”, explicou a delegada-geral Letícia Gamboge.

Nova sede

Desde janeiro, a nova sede do Defam funciona em um prédio de 13 andares, um auditório para 60 pessoas, e entradas separadas para a delegacia de plantão e as unidades que atendem em horário de expediente.

Antes da mudança, as unidades do Defam estavam dispersas em imóveis distintos. Com a nova estrutura, foi possível centralizar quase todas em um único espaço, garantindo maior eficiência no atendimento e na gestão de pessoal. A nova sede garante mais acessibilidade e conforto para os cidadãos atendidos e melhores condições de trabalho para os servidores.

O Defam é composto pelas divisões especializadas em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid) e em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad). Dentro dessas divisões, há unidades operacionais que desempenham um papel essencial no combate aos crimes que afetam diretamente as famílias e os grupos vulneráveis.

A Casa da Mulher Mineira (Barro Preto), a Delegacia de Plantão Especializada de Investigação de Ato Infracional / Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Centro) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Carlos Prates) permanecem nos antigos endereços.