Governo de Minas sanciona lei para combate a golpes financeiros contra idosos

O Governo de Minas Gerais acaba de sancionar o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos.

A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada nesta terça-feira (17/9), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

Proposta pela então deputada estadual, hoje licenciada, e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, a nova legislação determina que as campanhas educativas devem incluir orientações claras sobre como proceder em caso de tentativas ou ocorrências de golpes.

“Essa é uma conquista importante para Minas Gerais e, juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo sempre um estado mais seguro para todos”, afirma o governador Romeu Zema.

Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, agora, com a lei sancionada, o Governo de Minas passa a dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras de todo o estado, incentivando a promoção de campanhas contínuas de conscientização.

O objetivo é alertar sobre os riscos de fraudes e informar os meios de proteção disponíveis para esse público.

“A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais sensível aos golpes financeiros”, avalia Alê Potela.

Ao promover essa articulação com as instituições financeiras, a lei reforça o compromisso conjunto de governo, bancos, instituições financeiras e sociedade na proteção dos idosos. A meta é garantir que essas pessoas possam viver com mais tranquilidade e segurança em Minas Gerais.

Idosos em MG

De acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior número de idosos.

Atualmente, as pessoas com 65 anos ou mais representam 12,4%, da população mineira (valor aproximado). Diante desse cenário, a nova lei busca oferecer maior proteção a essa faixa etária, especialmente em relação aos crimes financeiros.

“E essa população vai continuar crescendo pelos próximos anos. Por isso, nosso governo segue trabalhando para garantir a segurança física e financeira daqueles que já cuidaram tanto da gente e que contribuíram muito para o nosso estado”, conclui o governador.