MPMG lança projeto para apoiar municípios mineiros na construção de políticas públicas para a primeira infância

Durante o evento, foram realizadas palestras e rodas de conversa e discutidas experiências exitosas de municípios que já aprovaram seus planos pela primeira infância. No encontro, também foi assinada uma resolução criando o selo “Município pela Primeira Infância” (Selo MuPI)

Num teatro com mais de 1.100 pessoas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou nesta segunda-feira, 10 de novembro, o projeto Minas Gerais pela Primeira Infância (MaPI). A iniciativa visa a apoiar os municípios mineiros na elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). Durante todo o dia, o teatro principal do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, reuniu autoridades e gestores públicos para discutir o tema.

Idealizado e realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), o projeto conta com o apoio da Rede Primeira Infância de Minas Gerais (Repi-MG) e da Fundação Van Leer. O evento tem a parceria do Governo de Minas, do Tribunal de Justiça (TJMG), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Urban 95.

De acordo com coordenadora do CAO-DCA, Graciele de Rezende Almeida, o MaPI tem como objetivo elevar Minas Gerais a referência nacional na proteção à primeira infância. “Queremos transformar a realidade das crianças de zero a seis anos de idade em Minas. Sabemos que essa é a fase de ouro na vida, é o período em que as habilidades cognitivas, emocionais, sociais e morais das crianças estão sendo desenvolvidas”, disse.

Para que todas essas potencialidades sejam desenvolvidas, segundo a coordenadora do CAO-DCA, é preciso de políticas públicas efetivas que garantam todos os insumos necessários para um desenvolvimento pleno. “A primeira infância é a estrada que as crianças vão trilhar o resto da vida. E a pavimentação dessa estrada precisa ser feita com o apoio de todos”, disse.

Segundo Graciele, o MaPI vai ajudar que cada município pense e entenda a sua realidade para que consiga planejar suas políticas públicas de forma real, contemplando a todos que estão em seu território. “Esse auditório lotado demonstra o compromisso dos municípios em priorizar a construção de planos municipais pela primeira infância”, disse.

Representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, discursou na abertura do evento a procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro. Segundo ela, não é possível adiar por mais tempo a criação e implementação dos planos municipais. “Esse deve ser o momento em que Minas Gerais assume o compromisso com a proteção integral da primeira infância”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça, o investimento feito hoje em saúde, nutrição, educação, afeto, segurança e dignidade se transforma em alicerce de tudo que a criança devolverá à sociedade no futuro. “A necessária transformação da realidade das nossas crianças acontece no território de cada município. E é lá que as políticas públicas precisam ser planejadas e executadas para a garantia de condições dignas de existência e desenvolvimentos de nossas meninas e meninos”.

Minas Gerais pela Primeira Infância (MaPI)

Durante o encontro, foram apresentados os principais produtos do projeto, como o Guia Prático para elaboração dos PMPI, a página na internet sobre o MaPI, o Programa de Aceleração de Planos (PAP) e o Selo Município pela Primeira Infância (MuPI), que reconhecerá os municípios que avançarem na institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.

A solenidade marca, segundo os organizadores do evento, o início de uma jornada colaborativa que se estenderá ao longo de 2026, por meio do Programa de Aceleração de Planos (PAP). De acordo com os idealizadores do MaPI, a presença dos gestores municipais é considerada estratégica, uma vez que o evento representa o ponto de partida para o acompanhamento técnico que será oferecido ao longo do próximo ano.

O lançamento do projeto Minas Gerais pela Primeira Infância incluiu palestras, rodas de conversa e experiências exitosas de municípios que já aprovaram seus planos. No encontro, foi assinada uma resolução criando o selo “Município pela Primeira Infância” (Selo MuPI). O objetivo é reconhecer os municípios mineiros que se destacarem na elaboração, aprovação e implementação de políticas públicas e planos municipais pela primeira infância. O Selo MuPI é dividido em três categorias Bronze, Prata e Ouro.

Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de compreenderem o caminho necessário até a aprovação dos planos municipais. Os municípios interessados poderão ainda contar com apoio técnico, metodológico e institucional do MPMG e de seus parceiros, a partir da adesão ao projeto Minas Gerais pela Primeira Infância (MaPI).

Painéis

Durante o evento foram discutidos vários assuntos. O tema “Como transformar as cidades pela primeira infância?” foi mediado pela coordenadora regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul De Minas, Sophia Sousa de Mesquita David. Os expositores foram a gerente de projetos da Urban95, Isabella Gregory; o coordenador dos Programas da Primeira Infância da prefeitura de Alfenas, Gilberto Dias França; a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Paula Barros; e a representante da prefeitura de Jundiaí, Gerusa de Oliveira Moura Cardoso.

O painel “Planos municipais para a pluralidade de infâncias” foi mediado pela promotora de Justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha. Os expositores foram a representante da Unicef, Maria Luisa Passos; a coordenadora do Centro De Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), promotora de Justiça Erika Matozinhos; o médico e representante do Instituto Tragaluz, Pedro Daibert Navarro; e a diretora executiva do Museu dos Brinquedos, Tatiana de Azevedo Camargo.

O painel “Planos municipais e a integração com as políticas públicas para a infância” foi mediado pela promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva. Os expositores foram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), promotora de Justiça Giselle Ribeiro; o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira; e a secretária executiva do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária, diretora da Providens, Fernanda Flaviana de Souza Martins.

O último painel discutiu “As experiências dos municípios mineiros no processo de elaboração dos PMPIs”, com mediação de Desirée Ruas. Os expositores foram a coordenadora do Comitê da Primeira Infância da prefeitura de Juiz de Fora, Maria Lúcia Salim Miranda Machado; o secretário municipal de Educação de Patos de Minas, André Rodrigues; a secretária municipal adjunta de Educação de Sabará, Bárbara Andrade Fulgêncio; e a servidora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Eliane Quaresma.

Participação

Entre as autoridades participantes do evento, estavam a deputada estadual Ana Paula Siqueira, representando a Assembleia Legislativa (ALMG); o juiz de direito Marcos Alberto Ferreira, titular da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Capital; o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo; a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, representando a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão; o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Ricardo Assis Alves Dutra, representando a secretária, Alê Portela; o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte, André Reis, representando o prefeito, Álvaro Damião; o 1º vice-presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira Lopes, representando o presidente Luís Eduardo Falcão; a representante da Urban95 e Fundação Van Leer, Isabella Gregory; as representantes da Repi-MG, Galdina Arraes e Desirée Ruas; a chefe do escritório da Unicef em Salvador, Helena Oliveira; e a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Cristina Melo.

Para mais detalhes clique em projeto Minas pela Primeira Infância