Governo de Minas digitaliza processo de emissão de autorizações para profissionais da educação em todo o estado

O Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MG) e da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), expandiu para todos os municípios mineiros o acesso ao Sistema de Autorizações (Siaut).

A plataforma digital simplifica e agiliza a emissão da Autorização Temporária para Lecionar (ATL), da Autorização para Dirigir (ATD) e do Registro para Secretariar (RS), desde o requerimento até a obtenção dos documentos, tudo acessível via Gov.Br.

Para o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, a implementação do Siaut em todo o estado representa um avanço significativo para a educação mineira. “Ao eliminar a burocracia do papel e unificar os processos, modernizamos a gestão das contratações temporárias, proporcionando mais transparência e agilidade para todos os candidatos”, destaca.

Benefícios da digitalização

Implementado inicialmente em caráter piloto na Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Januária, em março deste ano, o Siaut foi desenvolvido com o objetivo de otimizar os processos da rede estadual de ensino, para facilitar a solicitação de autorizações para que profissionais possam lecionar em áreas diferentes de sua formação ou atuar como secretários e diretores em escolas públicas e privadas da educação básica.

O novo sistema organiza e padroniza dados, automatiza etapas e reduz significativamente a necessidade de documentos físicos. Essa otimização gera economia de recursos e facilita as atividades administrativas nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), cujos profissionais já foram capacitados para utilizar a plataforma.

“A expansão do Siaut para todo o estado uniformiza um processo que antes variava entre as regionais, utilizando papel ou formulários diversos. Essa automatização facilita a padronização, a coleta de dados e a realização de análises comparativas”, explica a product manager da Prodemge, Isabela Veloso.

Outra vantagem importante é o direcionamento automático das solicitações para a SRE correspondente ao CEP do candidato. Esse recurso evita a sobrecarga de algumas unidades e diminui o tempo de resposta. Além disso, a exigência do CPF impede a duplicidade de solicitações.

O superintendente Central de Governança Eletrônica da Seplag/MG, Fabrício Salum, ressalta que o Siaut integra a Estratégia Estadual de Governo Digital. “Nosso objetivo é oferecer serviços públicos mais ágeis, inclusivos, acessíveis e inovadores, por meio de soluções integradas e padronizadas para o cidadão e para a administração pública”.

Sobre o Siaut

O Sistema de Autorizações (Siaut) é a plataforma utilizada pelas SREs para a emissão da Autorização Temporária para Lecionar (ATL), Autorização para Dirigir (ATD) e Registro para Secretariar (RS). A ferramenta é destinada a profissionais graduados e pós-graduados, bem como estudantes de nível superior que desejam atuar na rede pública ou privada de ensino, permitindo que professores lecionem em disciplinas fora de sua área de formação.

Desenvolvido pela Prodemge com a ferramenta ProBPMS (Automação de Processos de Negócio), o Siaut contribui para a melhoria da prestação de serviços públicos aos cidadãos. A iniciativa contou com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com intermediação da Secretaria de Estado de Casa Civil (SCC).