Governo de Minas autoriza recursos emergenciais para escolas da rede estadual enfrentarem período de chuvas

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), vai liberar R$ 42 milhões às escolas da rede estadual para o enfrentamento ao período de chuvas.

Os recursos fazem parte do fundo de Manutenção e Custeio Predial e poderão ser utilizados para sanar eventuais pequenos e médios danos causados aos prédios escolares pelas chuvas.

O principal objetivo é garantir que as escolas estejam preparadas para enfrentar o período chuvoso e mantenham um ambiente de aprendizagem seguro para o início do ano letivo de 2024, marcado para o dia 5/2.

“Esses recursos garantem que as escolas atuem diretamente em caso de eventuais sinistros provocados pela chuva. É uma forma da pasta facilitar a execução das escolas e diminuir possíveis atrasos nos serviços de forma que não prejudique o início das aulas”, explica o subsecretário de Administração da SEE/MG, José Roberto Avelar.

Os recursos serão disponibilizados via Caixa Escolar, de acordo com as necessidades da unidade escolar, levando em consideração o tamanho da escola e os danos causados.

Acompanhamento permanente

Para acompanhar as condições da infraestrutura da rede de ensino estadual, a SEE/MG mantém diálogo permanente com as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE) de Minas Gerais, que são acionadas pelos gestores escolares em caso de danos causados pelas chuvas.

“Quando sofrem algum tipo de sinistro, as escolas comunicam imediatamente à SRE a que estão jurisdicionadas, que são responsáveis por nos informar, por meio da Superintendência de Infraestrutura, para que a gente possa auxiliar as escolas na solução”, detalha o subsecretário José Roberto Avelar.

Preservar a infraestrutura das escolas é um dos pilares da atual gestão do Governo de Minas. Desde 2019, por meio da SEE/MG, o Executivo estadual já investiu R$ 1,4 bilhão nas escolas da rede pública por meio do recurso de Manutenção, Custeio e Conservação das Unidades Escolares.

Por meio do programa Mãos à Obra nas Escolas, desde 2019 foram investidos cerca de R$ 904 milhões nos últimos cinco anos.

Além da renovação de mobiliários e equipamentos com o montante de R$ 1,1 bilhão no mesmo período e a renovação do parque tecnológico que atendeu a demanda de novos equipamentos digitais e projetos de redes para as unidades escolares por meio de R$ 413 milhões disponibilizados desde 2022.

Cuidados e ações preventivas

Aliado à verba, a SEE/MG reforça a necessidade dos gestores escolares redobrarem a atenção com as ações preventivas orientadas na cartilha “Cuidados e ações preventivas para as escolas no período de chuvas” para garantir a segurança e o bom funcionamento das instalações nesta época do ano.

Limpeza e manutenção dos telhados, canaletas, recomposição de trechos danificados, substituição de telhas quebradas, limpeza periódica da caixa d’água, da caixa de gordura, inspeção de vazamentos nos vasos sanitários, capina ao redor da escola e poda de árvores próximas a telhados e rede elétrica são algumas das orientações que o material de prevenção reforça.