Governo de Minas e educadores criam regime de colaboração entre Estado e municípios

O Governo de Minas Gerais oficializou, nesta terça-feira (28/2), por meio de as Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG) para institucionalização de um regime de colaboração entre Estado e municípios. O protocolo de intenções firmado entre as instituições é importante sinalização para o fortalecimento da educação pública mineira.

A novidade foi apresentada durante a 8ª edição especial do Café Com Prosa, evento realizado pela Undime-MG e pela SEE/MG. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve no encontro, que abordou ações conjuntas e diálogos constantes entre governo, cidades e setores representantes da educação, no âmbito estadual, nacional, regional e local, para que Minas seja, cada vez mais, referência nacional nessa área.

A edição do encontro também marcou o anúncio do Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular “Miguilim”, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG).

Avanços

Na reunião com educadores, o governador pontuo os avanços já conquistados na área da educação nos últimos quatro anos.

“Quitamos a dívida do Fundeb, ICMS e IPVA com os municípios, o que soma R$ 7 bilhões, e continuamos pagando de forma corrente. Investimos recursos para melhoria da infraestrutura de mais de 1,4 mil escolas estaduais, melhoria da merenda e compra de equipamentos e mobiliários. Além disso, temos pela primeira vez um secretário de Educação que foi diretor da rede, o que me orgulha muito”, ressaltou o governador.

Protocolo de intenções

Entre os objetivos propostos no documento está a garantia de estruturação e fortalecimento de um regime de colaboração que promova a melhoria contínua da aprendizagem, em todo território mineiro, em todos os níveis e etapas, da educação básica ao ensino superior, que priorize o processo de alfabetização e de aprendizagem de todas as crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino.

O protocolo foi assinado pelo secretário de Educação, Igor de Alvarenga, e pelo presidente da Undime, Marcelo Wagner.

“É uma ação de extrema importância para o Estado, principalmente após o período de pandemia, em que precisamos apoiar a rede municipal com a recomposição de aprendizagem, nos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental. Foi um grande passo construído de forma conjunta com a Undime. Além disso, junto à Secretaria de Estado de Saúde, conseguimos uma inovação, o Projeto Miguilim, para realizar triagem auditiva e visual dos estudantes das escolas estaduais e municipais”, explicou o secretário.

Na oportunidade, também foram anunciadas outras estratégias da pasta, com objetivo de fomentar ainda mais a parceria com os municípios, como a devolutiva da avaliação diagnóstica que será oferecida aos municípios, e o programa de combate à evasão escolar que está sendo desenvolvido pela SEE.

O presidente da Undime, Marcelo Wagner, agradeceu por poder alinhar com o governo esse protocolo para educação municipal.

“Estamos construindo uma política estadual educacional forte. Este é o propósito do protocolo de intenções que assinamos hoje. A Undime é a representatividade da educação municipal deste país. Saímos deste evento vislumbrando o futuro com este protocolo de intenções. Muito obrigado”, comemorou o presidente.

Também participaram do evento a secretária adjunta de Educação, Geniana Faria, a diretora executiva Suely Duque, além de público superior a mil pessoas, entre secretários municipais de Educação, superintendentes Regionais de Ensino e vários agentes apoiadores da educação e autoridades.

Projeto Miguilim

Depois da assinatura do protocolo, os secretários de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, e de Saúde, Fábio Baccheretti, anunciaram juntos o Programa Miguilim, iniciativa inédita entre as pastas para levar saúde visual e auditiva aos estudantes das escolas estaduais e municipais em todo estado.

O secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, disse o quanto este projeto vai impactar na vida das famílias. “ A expectativa da SES é de investir mais de R $30 milhões neste projeto, que será pactuado dentro da governança do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto nos impacta muito, esperamos logo ver resultados colhidos, com crianças desenvolvendo melhor e aprendendo mais”, ressaltou Fábio.

O programa será implementado em todo território mineiro para oferecer triagem ocular e auditiva dos educandos no ambiente escolar; garantia de consultas e exames especializados em audiologia e oftalmologia, além de fornecimento de aparelhos auditivos e óculos.

O nome Miguilim faz alusão a um personagem de Guimarães Rosa, um garoto do Sertão que não entendia o universo dos adultos por causa de uma deficiência visual, mas que passa a enxergar o mundo de uma forma diferente quando ganha óculos.

Programação

A programação do evento continuou ao longo da tarde desta terça-feira (28/2) e, nesta quarta-feira (1/3), terá participação de diversos dirigentes municipais e equipes técnicas das secretarias municipais e da Secretaria de Estado de Educação. O evento será transmitido no canal do YouTube da SEE/MG: @estudioeducacaomg8728.

Undime

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1986 e com sede em Brasília, no Distrito Federal.

Quando o tema é educação pública, a Undime está sempre presente. Seja na educação infantil, de jovens e adultos, campo, indígena, quilombola, ensino fundamental, alfabetização, educação inclusiva ou na educação para a paz.

Temas como carreira e formação dos trabalhadores em educação, gestão democrática, políticas públicas sociais, articulação com governos, sociedade, família, criança e jovem estão constantemente em pauta.