Governo reconhece situação de emergência em municípios de dez estados por conta das fortes chuvas

Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu nesta segunda-feira, 25 de março, e durante o fim de semana, situação de emergência em diversos municípios de dez estados afetados por desastres causados pelas fortes chuvas.

A partir deste reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. Estão na lista municípios da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

Em São Paulo, a situação de emergência foi reconhecida para os municípios de Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba, todos castigados pelas chuvas. Somam-se a eles as cidades de Baixa Grande e Maiquinique, na Bahia; Flores de Goiás, em Goiás; São Roberto, no Maranhão; Cássia, em Minas Gerais; Ulianópolis, no Pará; Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Itapoá, em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, a cidade de Putinga registrou enxurradas, enquanto Vale do Sol foi atingida por um vendaval.

No domingo (24), o MIDR já havia reconhecido, de forma sumária, a situação de emergência em 13 cidades do Espírito Santo e duas no Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas. No Espírito Santo, foram reconhecidos os municípios de Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Ibitirama, Muqui, Muniz Freire, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul e São José do Calçado.

Já no Rio de Janeiro, Magé obteve o reconhecimento federal por conta de inundações, enquanto em Teresópolis o motivo foram as chuvas intensas. No sábado (23), Petrópolis já havia obtido o reconhecimento federal pelo mesmo desastre.

As Portarias nº 982, nº 983, nº 992, nº 989 e nº 989, que reconhecem a situação de emergência nos municípios destes dez estados, foram publicadas no Diário Oficial no sábado (23), no domingo (24) e nesta segunda-feira (25).

Equipes de Apoio

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), enviou, no domingo (24), uma equipe para prestar apoio aos dez municípios do Espírito Santo atingidos pelas fortes chuvas.

De acordo com a Defesa Civil do estado, até o domingo haviam sido contabilizados 14 óbitos em Mimoso do Sul e outros dois na cidade de Apiacá. A Defesa Civil do município segue monitorando os pontos de alagamento na cidade. No total, 4.481 pessoas estavam desalojadas na região e outras 255, desabrigadas.

As chuvas também causaram tragédias no Rio de Janeiro. De acordo com a Defesa Civil do estado, até domingo haviam sido registrados quatro óbitos em Petrópolis, dois em Teresópolis, um em Arraial do Cabo e um em Duque de Caxias. No total, 6.504 pessoas estavam desalojadas na região e outras 349 desabrigadas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Antecipação do Bolsa Família

Em resposta aos alertas de chuvas intensas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) se reuniu na sexta-feira (22) com representantes de 90 municípios em situação de maior risco. Eles foram informados que as cidades com decretos de emergência podem solicitar a antecipação do pagamento do Bolsa Família, garantindo a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez e possibilitando a compra de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais.

Saúde

O Ministério da Saúde repassou, em caráter de urgência, R$ 1,16 milhão para Petrópolis para socorrer as vítimas das fortes chuvas que atingiram a região no último fim de semana. Outras parcelas poderão ser repassadas, mediante a apresentação do Plano de Ação de Enfrentamento à Emergência em Saúde Pública, conforme a Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024.

O ministério segue monitorando os estados atingidos e mobilizando esforços para minimizar os danos causados. A pasta envia kits de medicamentos e técnicos para acompanhamento dos sistemas de saúde locais, sempre que identificada a necessidade por eventual impacto das chuvas.

Cinco kits já foram montados e serão enviados ao Espírito Santo, para onde foi enviado um técnico do ministério com a finalidade de apoiar a Secretaria de Estado de Saúde. Cada kit é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos (luvas, seringas, ataduras etc.) suficientes para atender a 1.500 pessoas durante um mês. Informações sobre os kits emergenciais do Ministério da Saúde estão disponíveis na página Medicamentos e Insumos para Calamidade Pública.

Defesa Civil Nacional 

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), enviou, no domingo (24/3), uma equipe para prestar todo apoio aos dez municípios do estado do Espírito Santo atingidos pelas fortes chuvas.