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Primeira Central de Monitoramento de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar do país é inaugurada em Belo Horizonte

A iniciativa pioneira é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais, com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a Polícia Militar de Minas Gerais e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta segunda-feira, 18 de abril, da inauguração da primeira Central de Monitoramento de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar do Brasil. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o MPMG, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Foram investidos pelo Governo Federal R$ 1,2 milhão no projeto.

A Central de Monitoramento visa promover o compartilhamento de dados, informações, conhecimentos e a consequente modernização do sistema de prevenção à violência doméstica e familiar em Minas Gerais. O mapeamento das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), por meio de softwares integrados, vai otimizar a realização de ações pontuais que inibam o descumprimento das MPUs, ou até de possíveis feminicídios, bem como contribuir para o aprimoramento da formatação de políticas públicas.

Na oportunidade, também foram entregues nove viaturas e equipamentos de informática que serão destinados às Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar (PMMG).

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, participou do evento de inauguração e afirmou que a entrega realizada materializa o esforço dos parceiros na construção de uma sociedade em que as mineiras – meninas e mulheres – efetivamente tenham o direito a uma vida livre de violência. “90% das mulheres mineiras que morreram vítimas de feminicídio não tinham postulado o amparo da lei Maria da Penha, como informam as estatísticas de Minas Gerais. Neste contexto, sempre temos que velar pelo acesso das mulheres em situação de violência à proteção legal, assim como interromper a violência já iniciada, com a adoção de medidas efetivas que garantam a integridade física e psicológica das vítimas. No MPMG, estamos cientes de que é preciso mais. Temos que avançar em ações extrajudiciais e temos agido para isso. Temos muito a avançar e sabemos que a caminhada conjunta é mais efetiva e poderá assegurar maiores avanços”, afirmou.

Para o comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, essa parceria irá capacitar a Polícia Militar para continuar realizando um trabalho com mais eficiência, atenção e foco para reduzir a violência doméstica. “Essa Central de Monitoramento vai permitir, de fato, a ampliação das nossas análises, o banco de dados de forma unificada, a fim de que possamos focar naquelas possíveis vítimas e trabalhar as políticas públicas para que efetivamente consigamos reduzir a violência contra a mulher. O intuito é promover uma atuação preventiva e mais célere para minimizar as potenciais vítimas de feminicídio”, disse. O comandante-geral salientou, ainda, que a expectativa é de que até o final do ano seja possível que todos os 167 municípios com mais de 30 mil habitantes tenham assistência qualificada de uma equipe da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica.

Por sua vez, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, afirmou que “a Central de Monitoramento vai permitir que se compreenda a realidade daquela mulher lá na ponta, no município. Todos os municípios de Minas Gerais vão receber esse serviço e, então, vamos começar a entender as razões para o crescimento ou a queda da violência contra a mulher e saber onde e como investir. A violência precisa ser combatida de forma regionalizada. A realidade de uma mulher em Belo Horizonte não é a mesma da mulher no interior. Temos que entender a realidade dessa mulher”. Britto afirmou que a Central de Monitoramento é a primeira experiência em Minas Gerais e que a partir desse modelo pretendem expandir para todo o Brasil.

A secretária nacional de Políticas para as Mulheres do MMFDH, Ana Lúcia Carvalho dos Reis, disse que hoje é um dia histórico para Minas Gerais e que essa parceria está voltada para a causa, e não os efeitos desse mal que atinge milhares de famílias brasileiras. “O projeto piloto e pioneiro no Brasil revela uma política inovadora que trará uma apuração de indicadores mais consistentes, produzindo informações que tornará possível o monitoramento da violência por meio da sistematização de dados”, argumentou. A secretária ainda afirmou que o projeto é importante para propiciar assertividade e potência a essa política pública.

Ana Paula Oliveira

Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas. Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida.

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