Foto: Andre Borges
O governador Romeu Zema sancionou a Lei 24.112, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31/5), que reduz o valor da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). De acordo com o texto, a partir de 2023, a TRLAV deixará de ser calculada pela Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) e passará a ser definida pela divisão do valor do orçamento fiscal do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) pelo número de veículos da frota do Estado.
A expectativa é que haja uma queda significativa do valor pago pelos proprietários de veículos, mas o real impacto no bolso dos contribuintes e na arrecadação do Estado somente será conhecido após a regulamentação da lei pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
A lei determina ainda que o valor da taxa seja divulgado em dezembro do ano anterior à cobrança. Já a data de vencimento deverá ser após 30 dias contados da divulgação do valor.
Minas Gerais deu um importante passo rumo ao fortalecimento das políticas públicas de conservação de…
Na próxima semana, dia 27 de agosto, a Associação Natividade realiza em Paracatu uma tarde…
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), em parceria com o Corpo…
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) emite alerta para risco elevado de incêndios florestais…
Durante o Agosto Lilás, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) reforça…
Para estimular o segmento de comércio eletrônico, o Governo de Minas, por meio da Secretaria…