Secretaria de Saúde de Minas realiza seminário de vigilância sobre regulamentação dos serviços de estética

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, em parceria com o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF-MG), o Seminário de Vigilância em Saúde sobre Serviços em Estética, nesta sexta-feira (4/4), em Belo Horizonte.

O evento ocorreu no auditório da PUC Minas e contou com a participação de profissionais dos conselhos regionais de Farmácia, Biomedicina, Odontologia, Fisioterapia e Enfermagem, além de profissionais da vigilância sanitária, estadual e de municípios, e profissionais esteticistas interessados. O objetivo foi discutir a regulamentação dos serviços de estética, após alguns desses conselhos profissionais autorizarem a realização de procedimentos desse tipo.

A programação teve a apresentação dos requisitos sanitários necessários para o funcionamento dos serviços de estética e a discussão, entre os conselhos de classe, dos campos de atuação de cada profissional (odontologistas, biomédicos, farmacêuticos e médicos).

O superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Filipe Laguardia, destacou a atualidade da discussão e anunciou outras iniciativas. “Esse seminário é muito importante, dado que várias classes profissionais têm realizado procedimentos estéticos e é essencial debatermos sobre isso”.

“É preciso que fiquem claros quais são os requisitos e ambientes que esses procedimentos podem acontecer e as boas práticas que precisam ser seguidas”, afirmou Filipe Laguardia.

Ele complementou que, ao longo de 2025, já está prevista uma série de eventos para qualificar, treinar e capacitar tanto profissionais dos conselhos de classe quanto da vigilância sanitária. “Nosso objetivo é promover, junto aos conselhos de classe, fiscais e profissionais de estética, uma fiscalização orientadora e humanitária para garantir a segurança desses serviços”, disse o superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG.

No seminário, houve apresentações de servidores e referências técnicas da SES-MG sobre diversos temas, como a classificação de risco e regulamentação sanitária dos serviços de estética no estado, avaliação de projetos arquitetônicos desses serviços, segurança do paciente aplicada aos serviços de estética e regularidade de estabelecimentos e produtos sujeitos ao controle sanitário.

Também foram abordados, ao longo do dia, as normas sanitárias federais aplicadas aos serviços de estética, a prescrição estética segura e eficaz e o papel do farmacêutico magistral, além das boas práticas nas clínicas e os desafios e soluções na estética.

Trabalho conjunto

A presidente do CRF-MG, Márcia Alfenas, ressaltou que a colaboração entre a Vigilância Sanitária e os conselhos de classe é fundamental para garantir a saúde e o bem estar da população. A parceria permite a troca de informações e a elaboração de diretrizes conjuntas que favorecem a atuação responsável e segura, garantindo a segurança dos pacientes.

“Desde que firmamos esta colaboração, no último ano, vários eventos surgiram e esta parceria tem nos trazido muito orgulho, pois a qualificação é uma frente fundamental do Conselho de Farmácia”, destacou a presidente do CRF-MG.