Lançada Plataforma do Selo Verde em Minas

Minas Gerais dá mais um passo rumo à economia verde. Nessa quinta-feira (28/4), o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lançou oficialmente a plataforma Selo Verde. A ferramenta promete proporcionar transparência e maior competitividade aos produtores de Minas.

O evento, realizado no auditório da Câmara do Mercado Imobiliário, em Belo Horizonte, contou com as presenças da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; da diretora-geral do IEF, Maria Amélia Lins; do subsecretário de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Ricardo Albanez; da Encarregada de Negócios do Reino Unido no Brasil, Melanie Hopkins, entre outras autoridades.

A solenidade ocorreu dois dias após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre IEF e UFMG, na própria instituição de ensino.

O acordo prevê a realização de atividades de pesquisa científica e tecnológica que possam subsidiar a definição de estratégias para análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR); a implementação da política de regularização ambiental de imóveis rurais por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), além do monitoramento e avaliação de ações de promoção da conservação e da restauração ecológica/recuperação ambiental em Minas Gerais.

Selo Verde

Em paralelo, a parceria entre o IEF e a UFMG também proporcionará a troca de experiências com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, estado referência na implementação do CAR/PRA. Por lá também está sendo testada a Plataforma Selo Verde, que disponibiliza as informações de rastreabilidade da cadeia produtiva da pecuária em todo o estado, para ficar em conformidade com os mercados nacional e internacional.

A UFMG é parceira do Semas no projeto. Em Minas, ela será disponibilizada por plataforma web, cruzando diversas informações em diversos sistemas, como o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), Sistema de Fiscalização e Auto de Infração Digital (Sisfai), Sistema de Fiscalização (Sisfis), Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), entre outras bases georreferenciadas.

A plataforma também permitirá monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas, entre outras, para o desenvolvimento da produção agropecuária em Minas Gerais, e também subsidiar as ações de gestão ambiental do estado.

A diretora-geral do IEF, Maria Amélia Lins, acredita que a ferramenta proporcionará uma camada de transparência quanto à origem dos produtos, trazendo vantagens para o produtor, que estará cumprindo a exigência dos mercados internacionais, e para o comprador, que terá acesso à procedência dos itens.

“O uso da plataforma tanto pelo produtor quanto pelos compradores será benéfica pelas informações quanto à procedência da origem dos produtos, proporcionando uma maior transparência, o que é exigido nos mercados internacionais”, garante a diretora-geral.

CAR 2.0

Além do Selo Verde, a parceria viabilizará a construção do “CAR 2.0”, que pretende facilitar a vida de quem depende da plataforma. Com a versão atualizada, um algoritmo calculará de forma automática, por exemplo, anistias e descontos aplicados com base na legislação. No fim do processo, o sistema aponta cadastros que precisam de uma intervenção ou processo de recuperação daqueles que não precisam, reduzindo o tempo de análise do servidor.

De acordo com o professor de Gestão Ambiental da UFMG, Raoni Rajão, a ferramenta fornece um diagnóstico que mostra a situação ambiental do imóvel rural, se ele tem, por exemplo, histórico de desmatamento, o que é um fator importante para os mercados.

“Se você não tem um sistema que demonstre isso de forma automática, o mesmo produtor não vai ter como demonstrar isso aos mercados, por isso, a importância do CAR 2.0 com o Selo Verde”, disse Raoni, que apresentou as duas plataformas ao público durante o evento e tirou dúvidas sobre as ferramentas.

Minas Gerais possui um dos maiores quantitativos de imóveis inscritos na plataforma Sicar e se beneficiará do incremento em ferramentas geotecnológicas que permitam modelar e definir as melhores estratégias de início das análises, o que será possível com a parceria.

Economia verde

A secretária Marília Melo destacou que está reforçando a agenda de mudanças climáticas e acredita que as duas plataformas ajudarão o estado a avançar no desenvolvimento sustentável. Marília ressaltou que o Selo Verde proporcionará um diferencial de mercado aos produtores mineiros e que o CAR 2.0 dá uma possibilidade no avanço da regularização das propriedades rurais do estado.

“Esse é um dia muito significativo para avançarmos a cada dia nessa agenda do desenvolvimento sustentável e mostrar para o mundo que Minas Gerais quer uma agricultura diferente, um desenvolvimento diferente. Ela se coloca como um mercado muito promissor para o futuro”.

João Ricardo Albanez, da Seapa, reforçou a gama de alimentos produzidos em Minas, como leite, queijo, frango e galinha caipira. Assim como Marília Melo, ele crê que as duas plataformas enriquecerão a produção do estado.

“Essa demanda de produtos no mercado externo está ocorrendo, mas todos estão aumentando as expectativas de produção. Então, nós precisamos apresentar produtos diferenciados, e vejo que as ferramentas vão permitir. Estou muito satisfeito com o que eu vi”, celebrou Albanez.

Melanie Hopkins, disse que o governo do Reino Unido reconhece o papel de Minas na economia nacional e o nível de compromisso do estado com a adesão à campanha Race to Zero, que possui o objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050, o que deverá limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau. Ela disse, ainda, que a ação do estado inspirou outras unidades federativas no que diz respeito à conformidade ambiental.

“Minas demonstrou um claro engajamento no que o Reino Unido promove sobre como gerar prosperidade e desenvolvimento econômico sustentável com uma economia verde”, concluiu Melanie.

A previsão é que neste ano sejam feitas as análises preparatórias e montadas as bases da plataforma Selo Verde, para que uma versão beta seja publicada em Minas, assim como já está no ar no Pará. Até o término de 2022 também devem ser divulgados os primeiros resultados do “CAR 2.0”.