Presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrê/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que ser suspenso dia 25 deste mês.
“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta no Twitter.
Bolsonaro acrescentou que acredita “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.
Na última quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.
Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.
O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.
Publicado em 08/06/2019 – 19:46/ Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou hoje, 4 de março, o projeto Crescer…
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, em parceria com o…
O Governo de Minas lança neste sábado (5/4), por meio da Secretaria de Estado de…
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, participou, nesta sexta-feira (4/4), do anúncio da ferramenta…
Gestores, educadores e especialistas se reuniram na edição comemorativa do Café com Prosa, evento promovido…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de…