A promotora de Justiça Camila Costa Britto, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), participou, nesta sexta-feira, 2 de agosto, do Seminário para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento marcou o encerramento da Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que teve início em 29 de julho.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) atua na prevenção e na repressão ao tráfico de pessoas, conscientizando a população e promovendo medidas para evitar o aliciamento. A instituição integra o Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, estabelecido pelo Decreto nº 33.322/2011, que monitora ações e políticas públicas de enfrentamento a esse crime.
De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o seminário tem o propósito de chamar atenção para um debate que, muitas vezes, é invisibilizado. “O avanço da tecnologia promoveu formas mais sofisticadas de aliciamento e de exploração. Além disso, sob uma perspectiva de gênero, mulheres permanecem sendo exploradas e têm vivências de discriminação e violência; por isso é preciso avançar na proteção e garantia de direitos”, ressalta.
O seminário contou com debates e intercâmbio de boas práticas para discutir as demandas e os desafios da rede na compilação de dados sobre o tráfico de pessoas. O evento também chamou atenção para a importância de discutir o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a elaboração de fluxos de atendimento.
De 29 de julho a 2 de agosto, a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas contou com ações educativas voltadas para alertar, sensibilizar e informar a sociedade sobre o tema, explicando formas de proteção e como proceder e quem acionar em caso de suspeita.
No Plano Piloto, as ações educativas foram na Feira dos Importados e no Parque Sarah Kubitschek, com a Ronda da Cidadania. Em Taguatinga, no Shopping JK e na Feira dos Goianos. Em Santa Maria, houve ponto de bloqueio educativo no posto policial da Polícia Rodoviária Federal.
Durante a semana do evento, prédios públicos ficaram iluminados na cor azul, em alusão à Campanha Coração Azul, que este ano teve o tema “Não deixemos nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de pessoas”.
O tráfico de pessoas é um crime em que seres humanos são explorados e tratados como mercadoria. Cerca de 80% das vítimas sofrem exploração sexual, mas o tráfico também pode ter como objetivo o comércio de órgãos, o trabalho escravo ou análogo à escravidão ou ainda a adoção ilegal. Em todas as formas, esse crime representa uma grave violação aos direitos humanos.
O evento foi realizado pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav) da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus).
Casos de tráfico de pessoas podem ser denunciados por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100 e pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180.
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