MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Noroeste), lançou a Rede de Acompanhamento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Riachinho, no Vale do Urucuia. A rede é uma estrutura colaborativa e interinstitucional que busca garantir a proteção e a promoção dos direitos da Comunidade Cigana Calon, residente há mais de quatro gerações no município. O lançamento ocorreu no último dia 21.
Na oportunidade foi apresentado aos participantes o Programa Próximos Passos, fruto do Termo de Cooperação Técnica entre o MPMG e o Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A iniciativa tem como objetivo unir esforços entre diferentes atores sociais para desenvolver ações voltadas à efetivação dos direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.
O programa busca promover a mobilização e a articulação entre sociedade civil, iniciativa privada, instituições e órgãos públicos, garantindo a proteção e a valorização dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais desses grupos.
A antropóloga Carolina Carret Höfs, perita credenciada pelo MPMG, apresentou o diagnóstico elaborado sobre a comunidade Cigana Calon, no âmbito do Programa.
Estiveram presentes o promotor de Justiça de Bonfinópolis de Minas, Joaquim de Assis Úrsula Júnior, representantes da Cimos Noroeste, Comunidade Cigana Calon, membros de diversas secretarias municipais, vereadores, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e 28º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.
Ao final do encontro, os presentes acordaram que a próxima reunião, em data e local a serem definidos, terá como pauta a aprovação do regimento interno e a elaboração do Plano de Ação da Rede.
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