Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado.
O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito aos médicos, e incorporou trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para especificar que o paciente terá a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar.
O projeto define como telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação e que envolva, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e de informações pode meio de textos, sons, imagens, entre outras formas.
Os atos dos profissionais de saúde praticados nesta modalidade terão validade em todo o território nacional e quem prestar o serviço de saúde em outra unidade da Federação exclusivamente pela telessaúde não precisará de uma inscrição secundária ou complementar àquela do conselho profissional de seu estado.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), por meio da…
Entre janeiro e junho de 2025, o Distrito Federal acompanhou 82,85% dos beneficiários do programa…
Cerca de 8 milhões de clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terão um…
“Lei Maria da Penha e pacote antifeminicídio na investigação criminal” é o curso oferecido pela…
A ponte sobre o rio Paranaíba, na rodovia LMG-722, região Noroeste de Minas, com restrição…
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) vai comprar, por determinação do…