A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lança o 1º Curso Virtual Gratuito sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, com ênfase no subcritério de Saneamento Básico. A capacitação é voltada para os gestores municipais e consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais.
O curso foi desenvolvido para estimular a adoção de soluções ambientalmente adequadas e regularizadas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e tratamento de esgoto sanitário. A intenção é promover a adesão dos municípios e consórcios ao programa de ICMS Ecológico do Governo de Minas Gerais, dentro do subcritério Saneamento Básico.
O recurso financeiro relativo ao ICMS Ecológico está ligado em cerca de 50% a esse requisito, o que permite aos municípios que fazem a gestão adequada e apresentam os melhores índices nesse âmbito acessem o benefício.
O curso foi elaborado pela equipe da Superintendência de Saneamento Básico da Semad, na modalidade virtual, e está dividido em cinco módulos: conceitos básicos sobre o ICMS e a Lei Robin Hood; Um olhar sobre o ICMS Ecológico no critério Meio Ambiente e seus subcritérios; Cadastro no programa ICMS Ecológico; o cálculo de repasse para Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e o cálculo do repasse de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
A formação contará com tutoria integral, ou seja, acompanhamento para esclarecimento de todas as dúvidas durante o período do curso. As inscrições para a primeira turma estarão abertas de 13 a 17/2, e o período de realização do curso previsto para a semana de 27/2 a 3/3/2023.
Os interessados em se inscrever devem acessar a plataforma Trilhas do Saber, da Semad, disponível neste link.
Mais informações podem ser obtidas com a Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais, pelo e-mail rafael.freitas@meioambiente.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3915-1131.
O Programa de Triagem Neonatal (PTN), mais conhecido como teste do pezinho, realizado na rede…
As mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil estão recebendo doações destinadas…
Cinco continentes participam da Expoqueijo Brasil – Araxá International Cheese Awards 2024, que já está…
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está com processo seletivo simplificado…
Começou nesta segunda-feira (13) a 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! Com…
Servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) embarcaram, nesta segunda-feira (13), para o Rio Grande…