A Câmara dos Deputados publica edição atualizada da Constituição Federal, com a inclusão da emenda que altera o Sistema Tributário – Emenda Constitucional 132, de 20/12/2023. A versão digital (e-book) da edição de número 65 pode ser baixada gratuitamente na Biblioteca Digital da Câmara ou nas plataformas Amazon, Apple e Google, e a versão impressa está à venda na livraria da Câmara, que fica no Hall do Cedi (Anexo II).
Como parte do compromisso de levar cidadania a toda sociedade, a Câmara espera, com a publicação, contribuir para a manutenção do texto constitucional atualizado e facilitar o acesso da norma jurídica aos cidadãos.
A Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia do DF (Seec) anunciou uma inovação significativa…
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto de…
A campanha de Atualização de Rebanhos de 2024, promovida pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA),…
O enfrentamento da violência doméstica e familiar em Unaí, região Noroeste do estado, acaba de…
Um marco histórico para a segurança pública da região, nesta sexta-feira (17/5) a Polícia Civil…
O Programa de Triagem Neonatal (PTN), mais conhecido como teste do pezinho, realizado na rede…