O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta quarta-feira, 19 de agosto, de forma unânime, a tese defendida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para ampliar o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Com a decisão, mulheres...
Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas.
A Resolução nº 1.031/2026 revoga normativos de 2013 e traz como novidade a regulamentação do chamado pré-teste...
A escolha da unidade de saúde conforme os sintomas busca agilizar o atendimento de casos graves no Distrito Federal. A rede pública é dividida em níveis de atendimento: as unidades básicas de saúde (UBSs) atuam na prevenção e acompanhamento; as unidades de pronto atendimento...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou, nesta terça-feira, 18 de agosto, uma Carta Aberta em que reafirma seu compromisso com a construção...
Moradores do Distrito Federal com deficiência ou condições graves de saúde têm direito à gratuidade no transporte público coletivo. O benefício permite o acesso...
Começam nesta terça-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os interessados em...
