Queimar lixo, restos de poda, vegetação ou usar fogo para limpar terrenos é crime ambiental e representa risco elevado de incêndio florestal durante a estação da seca. A prática é proibida em qualquer época, mas torna-se especialmente perigosa neste período, quando a baixa umidade...

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da...

Nesta terça-feira, 21 de julho, os Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e da...

O Instituto Cultural Luiza de Azevedo Meyer, mantenedor do Museu dos Brinquedos, publicou a...

Qualificar profissionais para o mercado de trabalho, em atendimento a demandas das indústrias no...

Pela primeira vez, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Fundo...

Entre o norte e o noroeste de Minas Gerais, existe um território onde a...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) informa que já está disponível para...

O Distrito Federal conta com um serviço especializado no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou com suspeita de violência sexual. Localizado na SQS 307, Bloco A, o Centro Integrado 18 de Maio oferece acolhimento humanizado, escuta especializada e acompanhamento técnico por equipe multidisciplinar...

Os candidatos na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo...

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas...

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou comunicado nesta terça-feira (12) alertando para o...

Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) precisam...