Rejeição de projetos do Executivo na Câmara de Bonfinópolis acende alerta para 2020

Jogo político ou não, o fato é que em final de mandato o Executivo quer mostrar mais serviço e o Legislativo se movimenta, ambos pensando em vencer nas próximas eleições ou eleger àqueles que apoiam

Faltando 18 meses para concluir o seu segundo mandato à frente da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, Donizete Antônio dos Santos vem sendo pressionado pela oposição e pela população. As redes sociais têm sido o principal canal de manifestações de opiniões de vereadores e de eleitores. Jogo político ou não, o fato é que em final de mandato o Executivo quer mostrar mais serviço e o Legislativo se movimenta, ambos pensando em vencer nas próximas eleições ou eleger àqueles que apoiam.

As articulações para as Eleições de 2020 parecem já ter dado a largada. A não aprovação dos projetos de venda de lotes públicos à Câmara Municipal, encaminhados no início de maio levou o prefeito a pedir a compreensão de parlamentares e moradores na programação da rádio local, no último (22), para que os projetos fossem aprovados.

Segundo o gestor, os argumentos de alguns vereadores para a não aprovação não se sustentam e com poucos recursos é preciso criatividade para driblar a escassez. A venda dos lotes seria uma das alternativas. Ao Diário de Bonfinópolis, o prefeito lamentou e disse ter estranhado o fato de, pela primeira vez em sua gestão, os projetos não terem passado pela a apreciação de todos os vereadores, ou seja, não foram votados em plenária. “O normal é ir para plenário, onde a sessão é aberta à população. Me causou estranheza, até por acreditar que são projetos essenciais para a Prefeitura, na perspectiva de buscar alternativa para esse momento de dificuldade que estamos passando”, reclamou. A expectativa da Prefeitura era a de arrecadar em torno de R$ 500 mil com a venda dos lotes.

Esse também foi o valor recebido em impostos com a transação da recente venda da Fazenda São Paulo na região. Segundo o gestor, o dinheiro já está na conta da Prefeitura e será destinado ao que for mais conveniente. Por lei 25% vai para a Educação, 15% para a Saúde  e o restante será gasto de acordo com as prioridades da administração. “Esses R$ 500 mil vão me ajudar bastante. É um recurso extra que não estava esperando”, reconhece.

De acordo com o prefeito, até o ano passado a Prefeitura teve um bloqueio de R$ 2,5 milhões do governo do estado e o desfalque reflete nas contas do município até hoje. Contador experiente e em fase de finalização do segundo mandato, Donizete sabe como funciona o termômetro da economia no município ao longo do ano. “A receita nos primeiros meses do ano é muito boa, inclusive a gente usa esse início do ano como uma espécie de poupança para esse período, agora, que entra numa época de declínio da receita. A receita vai lá em baixo e ela volta a recuperar, agora, só em outubro. Então se eu não tiver um caixa, agora, daqui a pouco vou ter dificuldade de fazer os pagamentos de fornecedores, prestadores de serviço, funcionários”, explica.

Donizete acrescenta que, por causa da crise que atingiu as prefeituras de todos os municípios do estado de Minas Gerais, do final de 2018 até o início de 2019, não foi possível fazer a “poupança” porque o dinheiro que entrava estava sendo usado para pagar contas do ano anterior, em virtude do bloqueio no Governo Temer, entre outras demandas.

Nova votação

A vereadora Fernanda Oliveira é favorável a um dos projetos, o 07/2019, encaminhado pelo prefeito e também pede votação em sessão plenária. “Pela primeira vez em onze anos como vereadora, um projeto não passa pela apreciação da Plenária da Câmara. Ele foi votado nas Comissões, somente. Então, achei injusto porque não passou pela a apreciação de todos os vereadores”, comenta.

Além da vereadora, os parlamentares Pafúncio Brandão e José Lúcio assinaram o requerimento para nova apreciação da matéria, mas, para que seja feito o desarquivamento do projeto de lei, são necessários 5 votos. “Se não for aprovado, a gente, pelo menos vai ter a possibilidade de voltar à discussão. Estamos querendo vender um terreno, que a própria administração comprou para investir no esporte, na reforma do Ginásio Poliesportivo. Então, a iniciativa não foge do propósito inicial”, ressaltou, Fernanda.

Rejeição

Em plenário, por 5 votos favoráveis e 3 contrários, outro projeto do Executivo, que também foi rejeitado, foi o 09/2019, que cria cargos de diretores de unidades de Educação. “Acho extremamente necessário no sentido de valorizar os profissionais, que são diretores de escolas e não estão recebendo como diretor. Algo em torno de R$ 1.200 para cuidar de uma unidade de ensino. Aliás, esse era um pedido de vários vereadores”, destacou, Donizete. Já o Projeto de Lei 06/2019, que pede a venda de lotes para investir em construção de pontes e melhoramento de iluminação no Bairro Brasilinha, foi reprovado por unanimidade na Casa, talvez pela visibilidade que daria à atual gestão da Prefeitura, se aprovado fosse.

Briga política ou não, quem perde é a população, que vê o sonho de ter uma cidade mais limpa, toda asfaltada e sem buracos nas ruas, pontes e estradas seguras para quem mora em zonas rurais. E tantas outras obras e ações que podem não beneficiar o povo por questões de interesses.