Prefeito de Bonfinópolis envia projetos de venda de lotes e apoio a construção de moradias à Câmara

A proposta é vender 66 lotes urbanos, reformar o ginásio poliesportivo, substituir a Ponte Furado do Engenho e criar o Programa Morar Melhor, com o objetivo de apoiar a construção, reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda  

O prefeito de Bonfinópolis de Minas, Donizete Antônio dos Santos encaminhou à Câmara Municipal, nessa segunda-feira (29), três projetos para aprovação dos vereadores. São eles: a venda de onze lotes, localizados próximo à antiga sede do Rotary, a venda de 55 lotes, na área em frente a Escola Municipal João Luiz dos Santos, no Bairro Brasilinha e a criação do Programa Morar Melhor, com o objetivo de apoiar a construção, reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda.

De acordo com as propostas, no total, são colocados à venda 66 lotes urbanos. Diferente da última concorrência pública, que vendeu  56 lotes, dessa vez, quem pagar à vista terá desconto de 20%, não haverá cobrança de juros no caso de parcelamento, apenas correção monetária. Na visão do prefeito, a venda dos lotes e o estímulo a construção e reforma de moradias podem gerar empregos e movimentar o comércio e a economia do município.

Donizete conta que a área em que estão os onze lotes foi adquirida em 2015 para construir um complexo esportivo, via convênio com o Ministério do Esporte. Segundo o gestor, o projeto foi feito e encaminhado, mas o convênio foi cancelado pelo Governo Federal, com isso os lotes ficaram à disposição da Prefeitura. Os recursos com a venda dos bens públicos serão destinados à reforma do ginásio poliesportivo do município e o melhoramento da praça, onde o ginásio está localizado.

A renda com a venda dos lotes também será destinada à construção da Ponte Furado do Engenho, que fica no caminho da Comunidade das Lajes – a mesma em que morreu uma jovem em um acidente, ano passado. Após o acidente, a estrutura de madeira ganhou uma simples sinalização, mas não reduziu os riscos de novos acidentes, já que a ponte fica em uma curva e o motorista que não conhece a estrada só consegue perceber a passagem quando está em cima. Foi por esse caminho que o público da Cavalgada da Comunidade Caldeirão  transitou no último sábado (27).

“A ideia é construir uma ponte de concreto e deixar a pista reta, com menos riscos de acidentes”, disse o prefeito.  Também está nos planos da Prefeitura usar o dinheiro para reforçar a iluminação da avenida principal do Bairro Brasilinha. “Aumentar os braços dos postes em 3,5 metros, substituir as lâmpadas pelas de led de 100 KVAs, que são mais potentes”, comentou.

Se a verba for suficiente, será aplicada também, na restauração da ponte da Comunidade Cana Brava, que está em situação precária, e na compra de uma máquina para fazer blocos de calçadas – similares aos que foram colocados na área externa da sede da Prefeitura do município. “Se os recursos não forem suficientes vamos lançar o programa de construção de calçadas”, afirmou, o prefeito.

Programa Morar Melhor

De acordo com Donizete o Programa Morar Melhor foi pensado para atender famílias com renda de até dois salários mínimos que queiram construir ou reformar suas casas e também aquelas que começaram a construir e não tiveram recursos para finalizar. A demanda seria atendida pelo Cartão Reforma do Governo Federal se o município se enquadrasse nos critérios para o cadastramento.

Benefícios

Se aprovado pela Câmara, o programa irá oferecer três tipos de auxílios: conceder materiais de construção no valor de até R$ 2 mil, apoio no projeto de engenharia até R$ 600 e transportar materiais como terra, cascalho e areia, utilizados nas obras. Antes mesmo do programa ser instituído, é importante que os moradores tenham consciência de que a Prefeitura irá apenas oferecer um apoio. “Às vezes a pessoa fica entusiasmada com o recurso que vai receber e acha que o dinheiro vai dar. Na verdade é só um apoio”, destacou, o prefeito.

Para que o beneficiário não erre no cálculo, o recurso para a compra dos materiais de construção somente será liberado na fase de acabamento do imóvel. “Para evitar que a pessoa comece a construção sem ter condições financeiras de ir até o final”, avalia, Donizete. A fase de acabamento inclui colocação do telhado, do madeiramento, instalações elétricas, colocação do piso, pintura e revestimentos.

Segundo Donizete, há demanda para a criação do programa. “As pessoas pedem um apoio, mas nós não temos uma lei que nos autoriza. Nós vamos instituir por meio do programa e também incentivar os compradores do lotes a construírem nos locais e evitar a especulação imobiliária”, explicou, Donizete, acrescentando que a expectativa é atender até 30 moradores em 2019, até 80 em 2020 e 100 em 2021.

Requisitos

1. Para participar do programa é preciso residir no município por mais de dois anos
2. Não estar em débito com IPTU
3. Possuir Alvará de Construção, no caso de imóveis que ainda serão erguidos. No caso de reformas não será exigido o documento.

Venda anterior de lotes

A venda de 56 lotes, por meio de leilão, em fevereiro deste ano, rendeu um valor total de R$ 604.863,71. Desse valor, R$ 218.759,82 já caiu no cofre da Prefeitura. O restante do montante irá entrar aos poucos, já que parte do lotes foi vendida por meio de parcelamento, que será finalizado em 2021. Segundo o prefeito, o dinheiro arrecado com a venda dos lotes será destinado à construção de três salas de aula e uma biblioteca na Escola Municipal João Luiz dos Santos. Além de uma praça em frente ao centro de ensino. As obras serão realizadas durante o período das férias escolares de julho deste ano.