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Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo da proposta é incentivar as mulheres vítimas de violência a ingressarem no mercado de trabalho.

A norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica, além de assegurar o tratamento sigiloso das informações sensíveis envolvendo a condição da vítima para protegê-la da revitimização. Caso as vagas prioritária não sejam preenchidas, poderão ser transferidas para outras mulheres em geral ou destinadas ao restante do público do Sine.

Segundo o parecer da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), a proposta visa dar a chance de a mulher que está em situação de violência doméstica conseguir sua autonomia financeira, “dando-lhe a oportunidade de romper com laços que a mantêm subjugada a um lar violento”.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021 e agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ana Paula Oliveira

Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas. Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida.