O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) integrou a programação estadual da Semana da Água 2023 com apresentação do Programa
Produtor de Água em Minas Gerais, iniciativa que tem como objetivo incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água.
O programa se fortalece a partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Segundo o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, a Comissão Gestora Produtora de Água Nascente São Francisco vem com o objetivo de coordenar as ações de desenvolvimento em toda a bacia, como os exemplos bem sucedidos na região do Alto São Francisco, coordenados por uma equipe local.
“Os Projetos Araras, Perobas, Águas de Canastras, Produtor de Água Córrego do Velhas, entre outros, são exemplos de sucesso em Minas Gerais. A proposta é que possamos partir desses exemplos para caminhar na ampliação desses programas em todo o Estado”, ressaltou Marcelo.
Coordenador de Conservação e Uso Sustentável da Água da Agência Nacional de Águas (ANA), Henrique Pinheiro Veiga explicou que o Programa Produtor de Água usa o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com as águas, com apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas. “Assim, além do ganho econômico da produção, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos”, ressaltou.
Gestão
Também representando a ANA, Rossini Matos Senra apresentou os Projetos Pipiripau, do Distrito Federal, e Conservador das Águas de Extrema, em Minas Gerais.
Todos registram melhoria da quantidade e qualidade da água na região em que foram implementados, aumento na cobertura vegetal, proteção dos mananciais, ações de saneamento ambiental e conservação do solo.
Além disso, as iniciativas proporcionam, em parceria com a sociedade, melhoria das condições ambientais e hidrológicas das bacias, contribuindo para uma gestão mais sustentável. “Os projetos utilizam práticas conservacionistas e ações que integram produtores rurais, usuários de água e parceiros, na busca de soluções ambientais e economicamente sustentáveis”, frisou Rossini Senra.
Os projetos do Plano do Pacto de Água (PPA) em Minas Gerais foram apresentados pelos representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica São Francisco (CBHSF), Dirceu da Costa Oliveira; da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Mariana Ramo; e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), André Vasconcelos.
Os projetos fazem parte do plano que contém proposta de um Pacto da Água, a ser materializado em Convênio de Integração entre estados e a União, com a interveniência do CBHSF.
Uso múltiplo
De acordo com os palestrantes, eles são importantes no sentido de descentralizar a gestão hídrica e capazes de atender às necessidades da bacia, demonstrando ser possível a concretização de projetos consumidores de água, essenciais para propulsionar o desenvolvimento sustentável da região, considerados os usos múltiplos da água e a conservação dos ecossistemas.
Além disso, os projetos tratam também do enquadramento dos corpos hídricos e da cobrança pelo uso dos rios da bacia.
O programa
O Sisema, por meio da Secretaria De Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), assinou, em agosto de 2022, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a ANA para executar, em Minas Gerais, o Programa Produtor de Água, recuperando áreas estratégicas e garantindo melhorias na qualidade ambiental das bacias.
Por meio do Programa Produtor de Água é realizado, inicialmente, levantamento de áreas potenciais para a implantação de ações. Após o primeiro passo, um diagnóstico socioambiental é elaborado para a microbacia, assim como uma valoração econômica para serviços ambientais.
Dessa forma, é feito um projeto da unidade rural pertencente ao programa, e então o produtor rural, dono da unidade, assina um contrato se comprometendo a investir em ações que beneficiem a qualidade e quantidade de água. Consequentemente, será feito o pagamento por serviços ambientais (PSA) aos produtores, conforme resultados obtidos.
O Acordo de Cooperação Técnica tem validade de 36 meses, podendo ser prorrogado. Neste período, os participantes seguem planejamento com algumas ações pré-estabelecidas, como reuniões de alinhamento, repasse de material técnico e ciclos de capacitações.
Sobre Ana Paula Oliveira
