A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o coletivo autônomo de supervisores clínico-institucionais mineiros, promoveu entre os dias 6 a 7/7, na sede da Escola, em Belo Horizonte, o seminário: “Diálogos a partir das experiências mineiras de supervisão clínico-institucional em saúde mental: a política, a gestão e a clínica”.
O evento teve como objetivo tecer reflexões a partir das experiências de supervisão clínico-institucional nas redes de atenção psicossocial, viabilizadas pela resolução n.º 7.168/2020 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), em cidades mineiras nas quais já existiam centros de atenção psicossocial. O seminário constitui-se como um movimento que propôs discutir e sistematizar as múltiplas experiências de supervisão clínico-institucional no estado e suas repercussões nos campos da política, da gestão e da clínica.
Nos dois dias de encontro os supervisores clínicos, que atuam em municípios de Minas Gerais, tiveram acesso a uma agenda de atividades abrangente, com palestras de profissionais renomados e a oportunidade de promover uma reflexão sobre a supervisão clínico-institucional desenvolvida nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Minas Gerais. Participaram da mesa de abertura do seminário, a diretora geral da ESP-MG, Mara Guarino Tanure; a diretora de saúde mental, álcool e outras drogas da SES-MG, Lírica Salluz Matos Pereira; a representante do coletivo de supervisores, Christine Vianna Algarves Magalhães; a representante dos usuários e familiares dos serviços de saúde mental e membra da associação dos usuários dos serviços de saúde mental, Sílvia Maria Soares Ferreira, e a representante da comissão organizadora, Dirley Lellis dos Santos Faria.
A diretora da ESP-MG, Mara Tanure, ressaltou a importância da realização do evento e destacou o papel da ESP-MG enquanto uma escola de formação de profissionais do SUS. “Gostaria de desejar que esse seminário sobre a experiência de Minas Gerais nas ações de supervisão clínico-institucional tenha bastante de nosso jeito ESP de fazer, que é também baseado no diálogo e na troca de experiências. Espero que daqui saiam reflexões que possam contribuir para uma política de saúde mental cada vez melhor para todas e todos”, conclui.
Incentivo financeiro para a supervisão clínico-institucional
Em 2020, em uma iniciativa pioneira, a SES-MG destinou incentivos financeiros – por meio da resolução SES-MG, número 7.168 de 20 de julho de 2020 – para que os municípios contratassem supervisores clínicos-institucionais. O propósito da ação foi melhorar o atendimento aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e garantir a articulação da rede assistencial.
Os supervisores realizam, dentro das unidades de saúde mental, o assessoramento, a discussão dos casos clínicos associada ao contexto institucional, ao serviço, à rede, à gestão, mediante as diretrizes e premissas de cuidado em saúde mental prevista na Política Estadual de Saúde Mental, álcool e outras drogas, sempre em consonância com o SUS e a Reforma Psiquiátrica. Esses profissionais oferecem suporte às equipes, discutem e apoiam a construção do projeto institucional do serviço; executam e realizam ações de cuidado no território; fomentam a criação de espaços coletivos para discussão da política e cuidado ofertado, dentre outras atividades.