“Caçadores de fraudes”. Este é o nome de um dos módulos do curso promovido pelo Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, entre os dias 3, 4 e 5 de março, para capacitar equipes de fiscalização que atuam em todo o estado. Além da identificação de fraudes em bombas de combustíveis e na revenda de botijões de gás de cozinha, os fiscais do Procon-MPMG também foram capacitados para reconhecer a falsificação de medicamentos e de outros produtos como bebidas, roupas, bolsas e perfumes.
No primeiro dia, o foco foi a cultura da integridade institucional, com abordagens sobre missão, compliance e responsabilidade no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais, além do papel do agente fiscal como garantidor da ética e da credibilidade institucional. “Vocês são os olhos do Procon, que percebem o ambiente dos comércios e os sentimentos dos consumidores no dia a dia”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do Procon Estadual Luiz Roberto Franca Lima.
No segundo dia, os conteúdos foram mais focados na prática fiscalizatória em áreas sensíveis do mercado de consumo. Entre os temas estavam a identificação e o combate a fraudes eletrônicas e na contratação de empréstimos com atenção especial à proteção de consumidores vulneráveis, como idosos, além da atualização do roteiro de fiscalização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
No terceiro dia, os agentes participaram de um momento de troca de experiências, análise prática para detecção de metanol em combustíveis e de um fórum de debates voltado ao diagnóstico de desafios e à apresentação de propostas de aperfeiçoamento das ações fiscalizatórias. “A capacitação é fundamental para o nivelamento técnico entre as equipes que atuam em diferentes partes de Minas. O encontro também é uma oportunidade para identificar os desafios de cada localidade e melhorar ações futuras. Durante o curso surgiram novas ideias e sugestões que foram registradas para que o conhecimento não se perca”, declarou o coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo (Difis) Luiz Otávio Teixeira.
O curso foi promovido pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), e realizado na sede do Procon-MPMG, em Belo Horizonte. A capacitação reuniu especialistas de diferentes áreas, incluindo representantes de órgãos reguladores e instituições parceiras. Cerca de 50 fiscais participaram da ação educativa. O agente fiscal da comarca de Teófilo Otoni Márcio Mota trabalha há 27 anos no Ministério Público e conhece a importância de participar das ações educativas: “Foram três dias muito produtivos. Eu sempre participo dos cursos, pois isso agrega demais ao meu conhecimento teórico e prático da profissão, principalmente o intercâmbio de experiências entre os servidores.”
Sobre Ana Paula Oliveira
