Com foco no fortalecimento das Ouvidorias dos Ministérios Públicos como espaços de escuta e proteção às mulheres, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, promove o evento no dia 29 de abril, a partir das 9h, o Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. O Ministério Público de Minas Gerais participará do evento que será realizado no plenário do CNMP, em Brasília (DF).
Na oportunidade, será realizada a apresentação da fase de implementação nacional do “Protocolo de Atendimento em Ouvidorias a Meninas e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, instrumento elaborado pela Ouvidoria do MPMG, com vistas ao aprimoramento das práticas de acolhimento e atendimento especializado do Ministério Público brasileiro.
A iniciativa é voltada a ouvidores dos ramos e unidades dos Ministérios Públicos, ouvidores de órgãos externos, além de membros e assessores que atuam em temas relacionados à defesa dos direitos das mulheres.
Protocolo de Atendimento em Ouvidorias
De acordo com Ana Luiza Gomes Pereira Torresia, assessora psicológica da Ouvidoria das Mulheres do MPMG, o material que será apresentado no encontro foi lançado em agosto de 2025 e desde então tem sido usado no MPMG. “O material foi produzido pela ouvidoria do MPMG, com algumas contribuições, como, por exemplo, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO-VD), Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Casa Lilian), e é um documento que traz alguns conceitos fundamentais: o que é violência, o ciclo da violência, os sinais dessa violência, mas, principalmente, diretrizes de atendimento, que foi o foco desse protocolo”.
Clique na imagem abaixo para acessar o protocolo.
Ainda segundo a psicóloga, “foi o primeiro protocolo produzido pela Ouvidoria das Mulheres do MP Brasileiro. A ideia é que ele seja utilizado em todo o país, por todas as ouvidorias das mulheres dos Ministérios Públicos. Ele traz diretrizes de como atender, fazer uma análise de risco, o que falar, o que não falar, como precisa ser o ambiente físico, como são as orientações que devemos passar a essa vítima entre outros pontos. Ao mesmo tempo, é um documento prático, didático, de fácil consulta e de fácil acesso”.
A ideia da Ouvidoria do MPMG é que o protocolo ajude a padronizar os atendimentos nas ouvidorias das mulheres. Porém, ele pode ser utilizado facilmente em outros órgãos, para garantir que o atendimento seja qualificado, humanizado e seguindo as melhores diretrizes para que não haja revitimização.
A programação inclui temas como casamento infantil, os impactos do feminicídio sobre crianças e adolescentes, órfãos do feminicídio. Veja aqui a programação completa.
O evento será transmitido pelo YouTube.
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