Desde janeiro deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ampliou o Programa de Triagem Neonatal (PTN), conhecido como teste do pezinho. Com a expansão, passaram de seis para 12 as enfermidades diagnosticadas no exame. Em Minas Gerais, 74 mil bebês passaram por esta triagem inicial em 2022. Foram identificados 92 casos suspeitos de toxoplasmose congênita e 13 casos de doenças relacionadas aos defeitos da betaoxidação dos ácidos graxos (DOAG). Os casos estão em análise e os pacientes foram encaminhados para exames complementares e consultas com especialistas.
Nesta segunda-feira (6/6), é comemorado o Dia Nacional do Teste do Pezinho. O exame é feito em recém-nascidos, entre o 3º e o 5º dia de vida, e tem o objetivo de identificar precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. O PTN-MG está implantado nos 853 municípios de Minas Gerais e oferece o exame pelo SUS a toda a população. São 3.744 postos de coleta, sendo 3.658 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 86 maternidades cadastradas, que realizam o exame dos bebês que estão internados.
Para a ampliação do PTN, a SES-MG vai arcar com o valor anual de R$ 13.157.148,77, referente ao custeio de exames de triagem, diagnósticos complementares e tratamento. A Resolução SES-MG nº 7.916, de 9 de dezembro de 2021, que regulamenta a ação, tem a proposta de ofertar não somente a triagem do teste do pezinho, mas também todo amparo e suporte necessários para o tratamento, seguimento e continuidade no cuidado na Rede de Atenção à Saúde.
De acordo com Wagner Fulgêncio Elias, referência técnica da Coordenação Materno Infantil da SES-MG, é fundamental que os pais ou responsáveis pelos recém-nascidos se conscientizem da importância do teste do pezinho e levem os bebês às Unidades Básicas de Saúde para que a coleta do material seja feita o quanto antes. “É um teste rápido, gratuito, disponível em todos os municípios do estado e que não causa desconforto nas crianças. O exame tem o potencial identificar algumas condições de saúde que, quando tratadas com rapidez, podem reduzir sintomas e sequelas, garantindo às crianças uma continuidade de saúde mais adequada”, relata.
Para a tabulação e análise dos resultados, a SES-MG estabeleceu uma parceria com o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da UFMG. Os exames de triagem são coletados nas Unidades Básicas de Saúde de todo o estado e encaminhados para o Nupad. De acordo com os dados já analisados, entre janeiro e maio deste ano, cerca de 74 mil recém-nascidos foram triados. Os casos identificados de toxoplasmose são provenientes de 78 municípios mineiros, enquanto os de DOAG foram de 12 cidades.
A coordenadora acadêmica do Nupad e professora aposentada da Faculdade de Medicina da UFMG, Ana Lúcia Starling, avalia positivamente a ampliação do PTN no estado. “A rede de saúde do SUS nos municípios já está bem acostumada à coleta e ao fluxograma do PTN e a expansão foi bem aceita. Do ponto de vista da execução, coleta e envio do material, não mudou nada nem para os profissionais da atenção primária nem para os pacientes. As doenças são triadas pela mesma coleta de sangue do calcanhar do recém-nascido no papel filtro, secado e enviado ao Nupad”, explica.
Doenças diagnosticadas
Em 26 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.154 para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste de triagem neonatal biológica. Esta lei enfatiza que a ampliação proposta será implementada de forma escalonada e progressiva. A SES-MG está trabalhando na ampliação do PTN de forma gradativa e escalonada, totalizando cinco fases, conforme estabelecido na Resolução SES/MG nº 7.916, de 9 de dezembro de 2021. Atualmente a ampliação contempla a primeira fase.
Até o fim de 2021, Minas Gerais realizava a triagem dos recém-nascidos para hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. Com a Resolução nº 7.916, as doenças incluídas são toxoplasmose congênita, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos, deficiência de acil-CoA de cadeia média, deficiência de acil-CoA de cadeia muito longa, deficiência de 3-OH-acilCoA de cadeia longa, deficiência da proteína trifuncional e deficiência primária de carnitina.
Entre 2018 e 2022 foram triadas 953.490 crianças no estado de Minas Gerais. Confira abaixo o detalhamento anual:
Assim que o resultado dos exames de uma criança apresenta alteração, o município de residência do paciente é acionado. Dessa forma, as consultas e exames especializados são agendados, para que seja feita a confirmação ou não do diagnóstico. Caso confirmado, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento pelo SUS.
Para Ana Lúcia Starling, o maior desafio é o acompanhamento clínico dos pacientes triados, porque pode ser necessário pela vida toda. “Aumentamos o número de pacientes encaminhados ao serviço de referência, principalmente para toxoplasmose. Isso impacta a rede desses serviços. Algumas dessas doenças podem acarretar em quadros agudos e, por isso, a Atenção Primária à Saúde precisa estar preparada para acolher os pacientes, responder às demandas e dúvidas das famílias”, destaca.
O quadro abaixo informa a incidência das doenças triadas antes da ampliação do PTN no estado de Minas Gerais. Para as doenças que começaram a ser triadas em 2022, o Nupad esclarece que a amostra ainda é pequena e, portanto, não permite inferir com segurança a prevalência real dessas doenças no território mineiro.
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