Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na noite desta segunda-feira, 12 de dezembro, no Grande Teatro do Palácio das Artes, Jarbas Soares Júnior tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2023/2024. O Coral Lírico de Minas Gerais e o músico Edson de Andrade Franco receberam familiares, amigos do empossando, além de integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e autoridades de diversas esferas governamentais.
Dando início à solenidade, Jarbas Soares Júnior entrou no Grande Teatro e compôs o dispositivo de honra. Também compuseram a mesa de honra o procurador-geral de Justiça Darcy de Souza Filho; o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; o 1º vice-presidente da ALMG, Antônio Carlos Arantes; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o vice-governador eleito de Minas Gerais, professor Mateus; o deputado federal Bilac Pinto; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes; a defensora pública-geral de Minas, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida; o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Manoel Barbosa da Silva; o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seção Minas Gerais, Sérgio Rodrigues Leonardo; e a a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral.
O Hino Nacional foi entoado pelo Coral Lírico de Minas Gerais, sob a regência de Lara Tanaka, e pelo pianista Fred Natalino.
Em seguida, o procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, abriu a sessão solene. E, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, Jarbas Soares Júnior procedeu à leitura do termo de compromisso e assinou o termo de entrada em exercício – assinado, também, pelo governador do Estado, Romeu Zema, pelo procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, e pelo corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Lopes de Almeida.
Após a assinatura do termo de entrada em exercício, Jarbas Soares Júnior assumiu a presidência da cerimônia, empossado como procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais para o biênio 2023/2024.
Dando início aos pronunciamentos, Darcy de Souza Filho disse que a posição de credibilidade do MPMG é resultado do esforço e da dedicação daqueles que carregam a missão de integrar a instituição, e, chefiá-la é um grande desafio que exige diálogo e olhar atento às múltiplas e complexas demandas da sociedade.
Jarbas Soares Júnior, que foi procurador-geral de Justiça no biênio 2021/2022, tendo sido reconduzido ao cargo, iniciou seu discurso afirmando que foi, por quatro vezes, eleito à lista tríplice pelos membros do MPMG e nomeado pelo governador do Estado para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Destacou a importância da democracia para a vida em sociedade, por ser instrumento de garantia de direitos e fortalecimento da justiça. “Não há outro caminho fora da democracia. Atormenta-nos ver essa mesma democracia ser contestada, confrontada por multidões enfurecidas e extremadas. Atentar contra a democracia é acinte, é menoscabo, é lesa-a-pátria”, disse. E, ainda, acrescentou: “a nossa instituição, ao lado do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, é um dos pilares da democracia. Não podemos fugir das balizas do Estado de Direito”.
Jarbas Soares Júnior agradeceu a presença das autoridades, dos colegas, familiares e amigos, e afirmou que o Ministério Público seguirá na missão de defender os direitos fundamentais, de proteger os direitos humanos, o meio ambiente, os direitos das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência; seguirá combatendo o racismo e o preconceito, a violência contra a mulher; zelará pelo patrimônio público e o patrimônio cultural. “Somos a voz dos fracos, dos desvalidos. Somos o Estado no Processo Penal, o fiscal dos direitos civis, o equilíbrio nas relações de consumo, a voz das minorias na democracia quando violadas”, concluiu.
Encerrando a solenidade, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ressaltou que estar à frente de um órgão ou instituição pública é uma grande responsabilidade, mas também a chance de transformar o trabalho em soluções para os problemas da população. Ele afirmou que novos desafios irão se impor, mas com experiência e trabalho, tem esperança de juntos, Governo e MPMG, promoverem melhorias ainda mais representativas para os mineiros.
A solenidade foi transmitida pela TVMP, por meio do canal oficial do MPMG no Youtube e pela TV Assembleia.
Trajetória
Natural de Montes Claros, Jarbas Soares Júnior ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em maio de 1990. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça nos biênios 2005/2006 e 2007/2008, além de 2021/2022.
Sobre Ana Paula Oliveira
