19h33
Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo
Terroristas depredaram prédios sedes dos Três Poderes
Inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). O ato criminoso começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida.
Os manifestantes começaram as invasões pelo Congresso Nacional, ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram o vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa. Após a depredação no Congresso, os manifestantes golpistas invadiram o Palácio do Planalto, onde também subiram a rampa e conseguiram chegar até o terceiro andar, que abriga o gabinete do presidente da República. Em seguida, houve depredação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram quebrados vidros e móveis, arrancadas as cadeiras do plenário, em um cenário de destruição.
Veja imagens:
19h22
Presidente interino do Congresso convoca reunião para esta segunda
Encontro discutirá necessidade de votar decreto de intervenção no DF
O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (PTB-PB), convocou uma reunião para amanhã (9), às 10h, para discutir os próximos passos do Parlamento após a invasão das sedes dos Três Poderes por radicais que pedem a anulação das últimas eleições presidenciais.
O encontro ocorrerá na residência oficial da Presidência do Senado. Veneziano preside o Congresso interinamente durante o recesso parlamentar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retornará a Brasília amanhã no fim da tarde.
Na reunião, os parlamentares avaliarão se será necessário que o Congresso aprove o decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal, assinado neste domingo (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2018, os parlamentares tiveram de aprovar a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.
Neste momento, o Congresso Nacional desligou a energia elétrica e a água para estimular a saída dos extremistas e impedir curtos-circuitos que pudessem provocar incêndios no interior do prédio. No Palácio do Planalto, peritos começam a entrar no prédio para avaliar os danos.
19h10
Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões antidemocráticas
AMB, Conamp, OAB, APCF divulgaram posicionamentos contra atos
Entidades classistas representantes de magistrados, advogados, procuradores e peritos criminais federais divulgaram notas reprovando os atos golpistas e extremistas ocorridos hoje (8) na capital federal.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública na qual “repudia veementemente os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF)”.
“As liberdades constitucionais de manifestação do pensamento e reunião não podem se travestir de instrumento de ataque às instituições públicas, que são essenciais ao funcionamento do Estado Democrático de Direito”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade, Frederico Mendes Junior.
A AMB se diz “contrária aos atos de violência e depredação do patrimônio público, defendendo a imediata identificação e punição dos indivíduos que praticam tais atos”, acrescentou ao informar que “segue atenta com relação às agressões praticadas contra integrantes do Judiciário e está pronta para atuar, dentro de suas incumbências estatutárias, para assegurar a segurança e a atuação independente da magistratura.”
Conamp e OAB
Também por meio de nota de repúdio, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) disse condenar as “manifestações violentas e de ataque” aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.“Para que o Brasil encontre a paz e a união, é preciso que as manifestações violentas contra a democracia sejam reprimidas e punidas com o rigor da lei, dentro do devido processo legal”, diz a nota.
A entidade se diz alinhada às entidades civis que atuam em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. “A Conamp acompanhará com atenção os desdobramentos dos episódios deste domingo e estará pronta a atuar ativamente em defesa das instituições da República e também da classe que representa, buscando assegurar a integridade e a independência dos membros do Ministério Público”, acrescentou a nota assinada pelo presidente Manoel Murrieta.
Já a nota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – assinada pela Diretoria Nacional, pelo Conselho Pleno e pelo Colégio dos Presidentes de Seccionais – diz considerar “inaceitável” a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes.
“Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório”, diz a nota ao lembrar que as liberdades de expressão e manifestação não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito.
18h59
AGU requer ao STF medidas contra atos criminosos cometidos no DF
Dentre os pedidos estão prisão do ex-secretário Anderson Torres
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou hoje (8) com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
Dentre os pedidos, estão a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.
A AGU também solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país que estão ocupado por manifestantes que protestam contra o resultado das eleições e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.
Para a responsabilização futura dos manifestantes radicais, a AGU também pede ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos.
A AGU também solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.
Responsabilização
No pedido da AGU, há uma requisição ao STF que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. Para esta medida, foi pedido ao Supremo que determine a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos deste domingo. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro.
A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito. Segundo a AGU, os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ilegal de agentes públicos”.
18H44
Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF
Secretário-executivo do Ministério da Justiça será interventor
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até 31 de janeiro de 2023.
“Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara (SP).
A intervenção será comandada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, subordinado diretamente à Presidência da República. “O interventor poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais necessários a quaisquer órgãos”, acrescentou Lula.
Segundo o decreto, leis que não tiverem relação com segurança pública permanecem sob responsabilidade do governo local.
Antes de assinar o decreto, o presidente condenou os atos antidemocráticos que tomaram conta da Praça dos Três Poderes e disse ter havido falha de segurança. “Achamos que houve falta de segurança. Queria dizer para vocês que todas as pessoas que fizeram isso serão encontradas e punidas. Eles vão perceber que a democracia garante o direito de liberdade, de livre comunicação e expressão, mas vão exigir que as pessoas respeitem as instituições criadas para fortalecer a democracia”, declarou.
O presidente prometeu que todas as pessoas que participaram da depredação serão punidas pela lei e chamou de irresponsáveis os atos antidemocráticos. “É importante lembrar que a esquerda brasileira teve gente torturada, morta, desaparecida. Nunca vocês leram notícias de gente de esquerda invadindo o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto”, disse.
“Essa gente tem de ser punida, inclusive vamos descobrir quem são os financiadores desses vândalos que foram a Brasília, e todos eles pagarão com a força da lei pelo gesto de irresponsabilidade, esse gesto antidemocrático e esse gesto de vândalos e de fascistas”, declarou o presidente, que classificou de barbárie a invasão das sedes dos Três Poderes.
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que todas ações da PMDF têm, por base, orientações que são determinadas pelas autoridades de segurança do Governo do Distrito Federal, e responsabilizou eventuais falhas de planejamento nas ações de proteção à Praça dos Três Poderes à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A secretaria tinha à frente o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, que foi exonerado há pouco pelo governador Ibaneis Rocha.
18h07
Fórum de governadores oferece forças de segurança para conter atos
Entidade fez reunião de emergência na tarde deste domingo
O Fórum Nacional de Governadores ofereceu o envio de policiais para ajudar na recuperação da segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. A entidade fez uma reunião de emergência na tarde de hoje (8), após extremistas invadirem as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para pedir a anulação das últimas eleições presidenciais.
O encontro reuniu tanto governadores como secretários estaduais de Segurança Pública. O Fórum Nacional de Governadores também emitiu uma nota de repúdio aos atos antidemocráticos na área central de Brasília.
Leia a nota da entidade:
“O Fórum Nacional de Governadores externa sua absoluta repulsa ao testemunhar os gravíssimos e inaceitáveis episódios registrados hoje no Distrito Federal, os quais revelam a invasão da Praça dos Três Poderes, seguida da ilegal vandalização das dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal por manifestantes golpistas, irresignados com o resultado das eleições legitimamente encerradas no País, e publica a presente nota de apoio à democracia, condenando quaisquer atitudes violentas e posturas irresponsáveis que ponham em risco a integridade do estado democrático de direito.
As governadoras e os governadores brasileiros, colocando-se à disposição para o envio de forças militares estaduais destinadas a apoiar a situação de normalidade nacional, exigem a apuração das origens dessa movimentação absurda e a adoção de medidas enérgicas contra os extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação, bem como a subsequente penalização de seus responsáveis.”
17h59
Forças de segurança conseguem desocupar rampa do Planalto
Extremistas começam a ser dispersados da Praça dos Três Poderes
A tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal e o Batalhão da Guarda Presidencial conseguiram desocupar a rampa do Palácio do Planalto, após cerca de três horas e meia de baderna. No momento, os radicais estão concentrados no fundo e no estacionamento do prédio.
Aos poucos, os extremistas começam a ser dispersados da Praça dos Três Poderes, que está envolta em fumaça de bombas de gás lacrimogêneo, e retornam ao gramado do Congresso Nacional.
Mais cedo, invasores que tinham saído do Supremo Tribunal Federal (STF) tinham tentado subir a rampa novamente, mas foram dispersados pela cavalaria. Do lado do STF, os terroristas estão concentrados no estacionamento do prédio.
17h54
Invasões aos Três Poderes: PGR determina abertura de inquérito
Augusto Aras diz que acompanha com preocupação atos de vandalismo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília.
Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Aras acompanha com “preocupação os atos de vandalismo a edifícios públicos que ocorrem em Brasília”, “mantém contato permanente com as autoridades e tem adotado as iniciativas que competem à instituição para impedir a sequência de atos de violência”, informou.
Entre as providências tomadas por Aras, informadas pela PGR, está a requisição à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) a imediata abertura de procedimento investigatório criminal para responsabilizar nos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes.
Câmara e Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, postou mensagens de condenação à invasão das sedes dos Três Poderes nas redes sociais. Ele classificou de destruição e vandalismo os atos antidemocráticos.
“O Congresso Nacional jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo. Os responsáveis que promoveram e acobertaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”, escreveu o presidente da Câmara na rede social Twitter.
“A democracia pressupõe alternância de poder, divergências de pontos de vista, mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é supreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”, acrescentou o presidente da Câmara.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também condenou os atos em postagem nas redes e informou que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para pedir reforço na segurança. “Na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso. Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, postou Pacheco.
* Com informações da Reuters
17h30
Governador Ibaneis Rocha exonera secretário de Segurança Pública do DF
Decisão ocorre após invasão das sedes dos Três Poderes por radicais
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), acabou de exonerar o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O governador confirmou a decisão na rede social Twitter.
“Determinei a exoneração do Secretário de Segurança DF, ao mesmo tempo em que coloquei todo o efetivo das forças de segurança nas ruas, com determinação de prender e punir os responsáveis. Também solicitei apoio do governo federal e coloco o GDF [governo do Distrito Federal] à disposição do mesmo”, escreveu o governador nas redes sociais. Ibaneis informou estar em Brasília, monitorando as manifestações e tomando todas as providências para “conter a baderna antidemocrática na Esplanada dos Ministérios”.
Estou em Brasília monitorando as manifestações e tomando todas as providências para conter a baderna antidemocrática na Esplanada dos Ministérios.
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) January 8, 2023
Estou em Brasília monitorando as manifestações e tomando todas as providências para conter a baderna antidemocrática na Esplanada dos Ministérios.
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) January 8, 2023
A exoneração será publicada ainda hoje (8) em edição extraordinária do Diário Oficial do DF. A decisão ocorre após a invasão das sedes dos Três Poderes por radicais que pedem a anulação das últimas eleições presidenciais. No momento, Torres está em viagem aos Estados Unidos e teria adiantado a volta ao Brasil.
Há duas horas, Torres postou, na rede social Twitter, que tinha determinado “providências imediatas para o restabelecimento da ordem no centro de Brasília”. Há cerca de meia hora, voltou a escrever, classificando de “inconcebível” a desordem e o desrespeito às instituições e dizendo que “criminosos não sairão impunes”.
A exoneração ocorre após o Partido Verde (PV) anunciar que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal no Governo do Distrito Federal. “A intervenção faz-se necessária pela total falta de controle da situação atual por parte do governo Ibaneis Rocha”, escreveu o PV em nota.
Nas redes sociais, o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também tinha informado que pedirá, em conjunto com a Presidência do PT, junto à Procuradoria-Geral da República, a intervenção na Segurança Pública do DF.
À Agência Brasil, o comando da Polícia Militar do DF informou que o órgão só executa ordens determinadas pela Secretaria de Segurança Pública. Segundo a PM, cabe à secretaria definir o efetivo e o esquema de segurança.
17h29
Planalto e STF têm vidros e móveis depredados
Manifestantes ainda permanecem na Praça dos Três Poderes
Imagens veiculadas na internet mostram que tanto o Palácio do Planalto como o Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram suas sedes invadidas. Vidros e móveis foram quebrados pelos manifestantes bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições.
A demora ou a ausência de reação de forças policiais podem levar o STF a intervir na Secretaria de Segurança do Governo do Distrito Federal, que tem como secretário o ex-ministro da Justiça do então governo Bolsonaro Anderson Torres.
Diante da situação, o líder do Governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que, em conjunto com a presidência do PT entrará com representação na Procuradoria-Geral da República, “para que seja decretada intervenção na segurança pública do DF”.
“Estamos protocolando agora dois pedidos ao ministro Alexandre de Moraes: 1 – Prorrogação do inquérito dos atos antidemocráticos a partir dos acontecimentos de hoje;
2 – Impedimento de posse e, em caso de posse, afastamento do Sr Anderson Torres, da Secretaria de Justiça do DF”, twittou Rodrigues.
Em post anterior, o líder disse que “a manifestação terrorista em Brasília já era prevista e contou com a complacência e quase cumplicidade do governador do DF @IbaneisOficial. Qualquer coisa que vier a acontecer com a vida das pessoas e ao patrimônio do povo brasileiro, o Sr @IbaneisOficial será responsabilizado”, disse o senador.
Outros parlamentares também pediram intervenção no governo do DF, a quem caberia prezar pela segurança na Esplanada dos Ministérios. “É preciso imediatamente intervenção federal no DF. O governador Ibaneis perdeu as condições de seguir no comando!”, postou o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os manifestantes ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa.
Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, quebraram vidros e móveis.
As imagens mostram que o efetivo de policiais militares que estava nas proximidades do Congresso Nacional usou sprays de pimenta em uma tentativa sem sucesso de conter os manifestantes que entoavam palavras de ordem golpistas.
Via redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que “essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer”. Ele acrescentou ter ouvido do governo do Distrito Federal que o efetivo seria reforçado. “As forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça”, escreveu o ministro.
Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e atual secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal, Anderson Torres, que se encontra nos Estados Unidos, disse, via Twitter, ter determinado ao setor de operações “providências imediatas para o restabelecimento da ordem no centro de Brasília”.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse nas redes sociais, que tem certeza que a maioria dos brasileiros quer união e paz para que o Brasil siga em frente. “Essa manifestação é de uma minoria golpista que não aceita o resultado da eleição e que prega a violência. Uma minoria violenta, que vai ser tratada com o rigor da lei”.
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco disse repudiar “veementemente esses atos antidemocráticos”, que, segundo ele, deverão “sofrer o rigor da lei com urgência”. A Polícia Legislativa também está no local, na tentativa de conter a invasão.
“Conversei há pouco, por telefone, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem venho mantendo contato permanente. O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação”, disse Pacheco.
O presidente da Câmara publicou nas redes sociais que o Congresso Social jamais negou “voz a quem queira se manifestar pacificamente”. “Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo.” Na postagem, Lira diz que os responsáveis que “romoveram e acorbetaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.
“A democracia pressupõe alternância de poder, divergências de pontos de vista, mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é supreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”, escreveu Lira.
17h02
Forças de segurança estão chegando ao Palácio do Planalto
Batalhão de choque da Polícia Militar começa a retomar controle do STF
Integrantes do Batalhão da Guarda Presidencial, da Força Nacional e do Exército estão chegando ao Palácio do Planalto para tentarem expulsar os extremistas que invadiram o prédio e pedem golpe de Estado. Um helicóptero da Polícia Militar do Distrito Federal está atirando bombas de efeito moral nos manifestantes.
O batalhão de choque da Polícia Militar, aos poucos conseguem, retomar o controle do Supremo Tribunal Federal (STF). Os extremistas que foram dispersos tentam se reaproximar do prédio, enquanto estão sendo recebidos com mais bombas.
Há pouco, a cavalaria da PM tentou conter os atos antidemocráticos na rampa do Palácio do Planalto, mas acabou recuando.
Por volta das 14h, cerca de 5 mil radicais que pedem a anulação das últimas eleições presidenciais romperam as barreiras de segurança da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança invadiram o Congresso. Em seguida, os extremistas invadiram o Palácio do Planalto após romperem as grades do estacionamento e entraram no prédio do STF.
Sobre Ana Paula Oliveira
