A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, nesta segunda-feira (13/Mar), que unidades da rede pública de saúde e, instituições que recebam recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), devem manter hasteada, bandeira do SUS. Tal medida é prevista no Projeto de Lei 3.025/2022, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (PSD).
Segundo o texto, a bandeira do SUS deverá seguir padrão do Ministério da Saúde (MS) e permanecer constantemente hasteada em local de fácil visibilidade, de modo a alertar as pessoas sobre a existência de atendimento proveniente do SUS, na referida unidade de saúde. Para Vianna, “A criação da bandeira do SUS foi um símbolo de empoderamento ao sistema de saúde mais elogiado em todo o mundo”.
Durante apreciação do PL na CESC, o deputado Gabriel Magno (PT) reforçou que o SUS é usado como modelo de referência internacional por conta do seu alcance e multiplicidade de serviços de saúde.
“O SUS é uma conquista do povo brasileiro”, salientou o deputado Ricardo Vale (PT). Ao elogiar a medida, Vale afirmou que a bandeira do SUS é um sinal de reconhecimento e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Também parabenizou Vianna pela iniciativa a deputada Dayse Amarilio (PSB). “O SUS é um patrimônio do povo brasileiro”, disse.
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