Pela primeira vez, agricultores familiares indígenas de 35 aldeias de São João das Missões, no Norte de Minas, e de outros nove municípios de diferentes regiões do estado vão receber R$ 1,5 milhão via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A disponibilização do recurso para atendimento exclusivo a este público é inédita e, neste contexto, a atuação do Governo de Minas se mostra fundamental para garantir, em nível estadual, por meio do Sistema Agricultura, a devida assistência técnica e suporte para fortalecimento da produção e melhoria da produtividade.
Transformação
De acordo com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, a novidade é muito bem-vinda, sobretudo porque os agricultores indígenas têm dificuldade de acessar grandes mercados e costumam encontrar resistência na hora de comercializar seus produtos.
“O PAA é uma iniciativa importante e valiosa que pode transformar a realidade dessas pessoas”, reforça Thales Fernandes.
Exatamente por isso, a inserção no PAA tem animado o indígena Lucas Ferreira da Silva, agricultor familiar e morador da Aldeia Picuru, em São João das Missões.
“Poderemos entregar a produção de uma vez só e receber uma quantidade maior de dinheiro por isso, o que vai nos ajudar bastante”, comenta.
Isso porque, a partir do momento que o agricultor se cadastra no programa, tem a garantia de que vai comercializar a produção e receber por ela.
Em sua propriedade de apenas dois hectares, Lucas produz feijão, milho, melancia, abóbora, tomate, coentro e cebolinha. Cultivos que melhoraram muito com as orientações do técnico da Emater-MG Renato Lopes (foto). É com a ajuda dele que Lucas está estudando a instalação de placas solares e melhorias no sistema de irrigação.
Segundo Renato, o grande desafio do trabalho é a limitação de água no município, mas, ainda assim, ele acredita que a produção será satisfatória e vai atender à missão do programa.
Para ele, o impacto na vida destes agricultores é bastante positivo. “É mais uma janela de mercado para esses produtores. E, para aquelas aldeias que não têm a oportunidade de produzir por falta de água, é mais uma alternativa de alimento”, afirma.
Emater tem papel fundamental
Em Minas Gerais, o PAA é executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com a Emater-MG, por meio do Termo de Adesão Estadual junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com recursos do Governo Federal.
À Emater-MG, cabe oferecer assistência aos agricultores familiares para que produzam mais e com mais qualidade. A empresa vinculada à Seapa também é um dos órgãos emissores de documentos como DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) que atestam que um determinado produtor é, de fato, um agricultor familiar.
Os alimentos adquiridos dos agricultores familiares cadastrados no PAA são doados a entidades socioassistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contempla produtores de diversos municípios e alcança 99,5% de eficiência na execução dos recursos. Atualmente, são oferecidos, em média, 67 gêneros alimentícios distintos por município.
Já à Seapa, cabe fazer as capacitações dos gestores municipais e dos extensionistas da Emater. De 2018 a 2024, foram 5,6 mil agricultores familiares beneficiados e 212 municípios contemplados. Os repasses para os agricultores contabilizaram R$ 43,5 milhões, com mais de 13,5 mil toneladas de alimentos doados.
O vice-governador Mateus Simões enfatiza a importância da soma de esforços para ajudar a fazer a diferença não apenas na vida daquelas famílias que vivem da terra, mas também daquelas comunidades em situação de vulnerabilidade que recebem esses alimentos.
“Com os recursos do programa direcionados para um atendimento exclusivo, e a assistência técnica de referência das nossas equipes estaduais do Sistema Agricultura, podemos contribuir diretamente para que estas famílias alcancem mais mercados e aproveitem melhor o seu potencial”, destaca Mateus Simões.
Municípios com maior concentração de indígenas
A assessora técnica da Seapa, Mariana Moret, explica que a destinação da verba inédita surgiu após os coordenadores do programa constatarem a baixa participação de povos e comunidades tradicionais no programa, apesar de ser uma população que tem prioridade para estar na iniciativa.
“Selecionamos municípios com a maior concentração de indígenas e agricultores com boa produção e interesse em participar do programa”, contextualiza.
“Essa verba reforça a importância do atendimento do poder público a esses produtores e, com isso, torna-se um incentivo para que os indígenas expandam a produção e cheguem a outros mercados”, analisa Mariana.
O coordenador técnico estadual de Comercialização e Gestão da Emater-MG, Raul Machado, ressalta que o trabalho de assistência técnica e orientação da empresa com os povos indígenas é muito específico, em função de seus costumes, hábitos alimentares e formas de produzir. Por isso, é importante repassar novas técnicas de cultivo e manejo, levando-se em consideração, os ensinamentos milenares dos antepassados indígenas.
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