Durante mobilização nacional do Projeto Sede de Aprender, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontraram instituições de ensino mineiras em situação crítica no abastecimento de água potável e no saneamento básico. Das 75 escolas visitadas em todo o Estado, 33 (44%) funcionam sem coleta de esgoto adequada; 5 (7%) não possuem fornecimento regular de água; 10 (13%) operam sem fornecimento de água potável; 2 não possuem banheiros nas suas dependências internas.
“Os números demonstram a urgência em garantir condições mínimas de dignidade e saúde nas escolas mineiras”, afirmou a promotora de Justiça Giselle Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc). “Os promotores e promotoras de Justiça em Minas Gerais estão empenhados na garantia do direito ao saneamento básico nas escolas, já que isso é condição fundamental que impacta diretamente na qualidade da educação oferecida aos nossos estudantes, na aprendizagem e no pleno desenvolvimento.”
A mobilização teve como objetivo verificar as condições de abastecimento de água potável e saneamento básico em instituições de ensino identificadas em situação crítica a partir dos dados do Censo Escolar 2024. Das escolas visitadas, 44 (59%) oferecem Educação Infantil (Creche e Pré-escola), atendendo crianças de 0 a 5 anos, e 37 (49%) estão localizadas em área rural.
A promotora de Justiça destaca que a atuação do MPMG, nessa ação, ocorreu de forma articulada entre as áreas de Defesa da Educação, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Saúde, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, evidenciando o caráter multidisciplinar da questão. A iniciativa também contou com articulação junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais para apoio técnico nas visitas. “A ação do Ministério Público, em parceria com outras instituições, pretende impulsionar a correção das irregularidades encontradas, garantindo que o direito à educação seja efetivo para todos”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do Caoeduc.
Os dados sobre as vistorias podem ser consultados no Painel disponibilizado pelo CNMP aqui.
Próximos passos
Com base nos resultados obtidos, os promotores de Justiça do MPMG tomarão as medidas cabíveis para regularização das situações encontradas. O Projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Ministério Público desde 2022, mantém o compromisso de assegurar que todas as escolas mineiras ofereçam condições adequadas de água potável e saneamento básico, garantindo ambiente seguro e saudável para o aprendizado de crianças e adolescentes.
As informações coletadas durante a ação nacional serão integradas ao banco de dados do projeto, permitindo monitoramento contínuo e acompanhamento da evolução das condições nas escolas identificadas como prioritárias.
Sobre Ana Paula Oliveira
